por Raquel Paradela Faustino
Jurista e membro da direção nacional do CDS-PP
O ano de 2022 revestiu-se de muitas incertezas. Um resquício de maus hábitos e de equívocos numa gestão (interna) da pandemia, que ainda conseguiu determinar novo encerramento das escolas após a época festiva, uma guerra europeia que escalou uma inflação que já tinha começado e uma onda de solidariedade pelo sofrimento, que todos achávamos não ser possível voltar a acontecer em solo europeu, determinaram que este fosse um ano de resistência para todos.
O próximo ano já não será assim, porque será a nossa resiliência que determinará a superação destes tempos difíceis. Mas é uma resiliência que será sempre, naturalmente, facilitada se os decisores políticos criarem condições para que o nosso caminho seja mais leve e fácil de percorrer.
Desejo, para isso, um ano onde os partidos políticos deixem de olhar para as agendas e para as suas propostas de decisão política, na medida do alcance do seu populismo, encarando-o de uma forma desinteressada e com o foco na melhoria real das condições de vida dos cidadãos, das suas empresas e, em última instância, do seu país.
Que assumam e permitam uma discussão séria e aberta em matéria de revisão constitucional, onde considerem o estabelecimento de um limite máximo de receitas ficais, na mesma medida em que existe um limite quanto à receita por endividamento público. Inviabilizando o esbulho fiscal e o crescimento continuo de despesa publica, obrigar-se-á a que se olhe para o imposto com o dever de reprodutividade na devolução aos contribuintes do que é arrecadado, impondo uma quota percentual máxima em função do PIB.
Desejo um país gerido por Governos sensatos e pragmáticos. Que saibam da existência dos seus limites e que compreendam, em si, a capacidade de perceberem a conjuntura e de se reinventarem, evoluindo na gestão da despesa pública e na reavaliação das despesas do estado. Que saibam, no fim de contas, o que são escolhas. Como as famílias e as empresas as têm de tomar, nas suas decisões e na gestão dos seus orçamentos anuais.
Desejo um país onde exista liberdade de escolha no que toca ao recurso ao ensino e à saúde privados, criando uma concorrência saudável que estimule alguma da ineptidão da gestão pública, em ambos os setores, e um Estado que não se esqueça da sua função de agente meramente subsidiário nas suas atribuições.
Desejo que as restrições das nossas liberdades individuais sejam motivo de escândalo e de indignação popular, evitando que, no futuro, algo como o que ocorreu na pandemia seja incompatível com uma verdadeira democracia, que tem como princípios estruturais os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos. Que estes sejam tratados com a dignidade que lhes é conferida e que sejam revestidos de um respeito e solenidade superior a quaisquer considerações de histerismos coletivos.
Que sejamos um país atrativo ao investimento, onde se reconheça no sistema judiciário o profundo respeito pela separação de puderes, a irrepreensível justiça das suas decisões e a exemplar celeridade e simplicidade processual.
Mas, acima de tudo, que não nos esqueçamos de que hoje o Natal existe porque Jesus nasceu há, exatamente, 2022 anos, personificando e demonstrando ao mundo tudo o que é bom, indulgente e respeitoso. Constituindo-se no exemplo dos valores que a sociedade mais preza e persegue. Por Ele, sabemos as prioridades que devemos ter e que estas não impedem o imperativo do nosso contributo à causa pública e ao bem comum.
