A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, uma operação de fiscalização – 'Economia Paralela', de norte a sul do país, tendo fiscalizado 290 estabelecimentos, nos quais foram instaurados cinco processos-crime e 51 processos de contraordenação.
A ação foi direcionada "aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras", explica a ASAE, em comunicado.
As principais infrações registadas prendem-se com "fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação", assim como "a falta de mera comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP e falta de livro de reclamações".
Foram apreendidas, no total, 433 unidades, como peças de vestuário, calçado, máquinas de jogo e cerca de oito toneladas de alimentos (carne, pescada e produtos lácteos). A mercadoria vale cerca de 68 mil euros.
Foi ainda determinada "a suspensão de atividade de cinco operadores económicos, dos quais dois ginásios por funcionamento sem diretor técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene".
