Segundo o Instituto da Segurança Social (ISS), “desde o dia 1 de janeiro de 2023 que a medida da gratuitidade chega às crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 que pretendam frequentar as creches da rede lucrativa e da rede solidária sem acordo de cooperação, localizadas nos concelhos em que não haja vagas gratuitas da rede solidária com acordo de cooperação ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)”. O ISS explica que, com este alargamento, a “gratuitidade das creches chega a mais crianças e a mais famílias”.
Na área da Creche Feliz (Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas) as pessoas podem consultar as creches com vagas disponíveis. De acordo com o texto publicado na página oficial do Instituto, caso não encontre oferta nos concelhos de residência ou de trabalho, a pessoa “pode sinalizar o interesse em vagas gratuitas no privado.
De acordo com o ISS, as crianças que “frequentem ou que pretendam frequentar as creches aderentes, nos concelhos com falta de vagas gratuitas da rede solidária, podem pedir o apoio da gratuitidade através do preenchimento do formulário devendo fazer o carregamento da declaração conjunta com a creche aderente que comprove a frequência ou o acordo de admissão da criança”. Além disso, através da candidatura à Bolsa de Creches Aderentes, “as creches da rede lucrativa e da rede solidária sem acordo podem aderir à medida, disponibilizando vagas gratuitas para as crianças e complementando a oferta de creches nos territórios em que a rede solidária esteja em plena utilização”. Caso se encontre esgotada a oferta da rede solidária com acordo ou da SCML explica, “é ativado o alargamento da gratuitidade às creches aderentes. A avaliação da falta de escassez de vagas gratuita é realizada de acordo com as salas da creche”.
Recorde-se que, na semana passada, numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia e do Mar e das Finanças, de balanço do ano de 2022, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, revelou que já são mais de 7.200 as crianças registadas para beneficiar de creches gratuitas no setor privado.
