O Ministério Público (MP) acusou quatro médicos de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho de homicídio por negligência, na forma grosseira, no âmbito da morte de um recém-nascido, em setembro de 2019.
"Os arguidos, todos da especialidade de ginecologia/obstetrícia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, compunham as equipas médicas de turno, quando se encontravam em funções no serviço de urgência, no acompanhamento do trabalho de parto de uma parturiente", lê-se numa nota publicada no site da Procuradoria-Geral Regional do Porto.
"Ao invés de determinarem a realização de cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal quando tal opção se mostrava desadequada em face dos dados que vinham sendo fornecidos pelo CTG e a insistir na realização de manobras de reposicionamento da parturiente, aumentando de modo significativo a possibilidade de um desfecho desfavorável para o feto", indica a procuradoria.
Para o Ministério Público foi "em consequência de tais práticas” que “o recém-nascido acabou por falecer" pelas 13h45 horas de 12 de setembro, "devido a encefalopatia hipóxica-isquémica".
"O que poderia ter sido evitado ou pelos menos o risco potencial disso acontecer ser reduzido significativamente, caso as duas equipas de médicos que acompanharam o trabalho de parto tivessem tido outro tipo de comportamento", alega o MP, para quem os arguidos agiram com falta “do dever de cuidado que lhes era exigível”.
Os médicos cometeram erros de diagnóstico e “não identificaram ao longo do trabalho de parto o período crítico em que a sua intervenção médica obstétrica poderia ter evitado a morte do recém-nascido, agindo de forma contrária às 'leges artis' [boas práticas clínicas]", considera ainda.
