O Tribunal da Relação do Porto (TRP) passou a efetiva a pena suspensa de quatro anos e quatro meses a que foi condenada uma mulher de 20 anos por esfaquear uma jovem de 18 anos.
De acordo com o acórdão, datado de 14 de dezembro de 2022 e esta quinta-feira consultado pela agência Lusa, concedeu provimento ao regime interposto pelo Ministério Público (MP) e revogou, desse modo, a execução da pena aplicada à arguida, na primeira instância.
Em maio do ano passado, a arguida foi condenada pelo Tribunal do Porto a quatro anos e quatro meses de pena suspensa pelos crimes de homicídio simples na forma tentada e tráfico de menor gravidade.
O tribunal teve em conta o facto de arguida não ter antecedentes criminais e ter demonstrado arrependimento e sentido crítico da sua conduta, tendo ainda esta beneficiado do regime aplicável aos jovens inimputáveis.
Contudo, os juízes desembargadores consideraram que apenas em casos "muito excecionais" é que a punição do crime de homicídio, mesmo que meramente tentado, deverá admitir suspensão da execução da pena, uma vez que o ilícito, "atenta contra a vida humana, o mais importante de todos os bens jurídicos".
"Para além disso, é de primacial importância dar um sinal de confiança à própria comunidade, pois que, se aplicada a suspensão por via de regra neste tipo de situações, atenta a sua inquestionável gravidade, a irá encarar como um sinal de impunidade que, obviamente, não aceita", lê-se no acórdão.
Os factos terão ocorrido a 2 de novembro de 2020, no parque da Pasteleira, no Porto, onde a arguida se encontrou com a ofendida, a quem acusou de ter um relacionamento com o seu namorado.
Após uma discussão, a arguida golpeou a vítima na zona abdominal, fazendo que esta caísse no chão, posicionando-se de seguida sobre esta e desferindo, pelo menos, mais dois golpes na zona torácica e no braço.
A arguida só parou de agredir a jovem quando duas amigas, que estavam na proximidade, a agarraram e a impediram de continuar os golpes.
A vítima foi socorrida no local pelas amigas arguida, tendo sido transportada posteriormente para o Centro Hospitalar Universitário do Porto, onde esteve internada mais de uma semana.
