Quem analisar friamente a situação política portuguesa, neste ano de 2023, não pode deixar de formular um paralelismo, com as ocorrências negativas para a vida pública, que se verificaram nos anos imediatos à vitória liberal dos anos 30 do século XIX, dando origem à pejorativa expressão ‘devorismo’.
Devoristas passaram a ser todos aqueles que, beneficiando da bondade das regras democráticas e da ingenuidade de eleitorados impreparados utilizaram o poder conquistado para benefício próprio, com prejuízo da sociedade que juraram servir, utilizando todos os meios possíveis para se reproduzirem no poder.
A semelhança entre este período histórico do século XIX e a situação política que se vive em Portugal, desde há sete anos, não é, infelizmente, uma mera coincidência.
Esta realidade tem sido, desde há alguns meses, confirmada abundantemente pela comunicação social, que enumera ‘casos e casinhos’ que são verdadeiros atentados às regras fundamentais de uma democracia liberal, transformada por esta via, numa simples democracia eleitoral.
Estar por isso a fazer aqui a enunciação desses casos seria fastidioso, repetitivo e inútil, sendo mais importante afirmar que, face à dinâmica criada, e à qualidade dos protagonistas da narrativa, a tendência será, para durante o corrente ano (período de enormes dificuldades e desafios) o desgaste do sistema continuar.
Ora chegados aqui seria talvez o tempo para refletir, mudar o que deve ser mudado, alterar o que tem de ser alterado.
Independentemente do respeito que devem merecer todas as formações políticas, desde que se conformem com as regras constitucionais, mesmo se, legitimamente, querem alterar algumas delas, os partidos nucleares do nosso sistema político são (ainda) o PS e o PSD.
A qualidade da democracia tem uma correlação estreita com o bom ou menos bom funcionamento destas duas formações partidárias.
O PSD está claramente num processo de regeneração que será ou não concluído pela atual liderança e do que mais precisa, neste momento, é de tempo e ausência de trapalhadas.
Vai procurar passar entre os pingos da chuva, o que não é fácil como se tem visto ultimamente, com a esperança de ganhar músculo para conquistar o governo.
O PS, o partido da Liberdade, fundado por Mário Soares e Salgado Zenha (entre outros), detém o poder há sete anos consecutivos e porque dispõe hoje de uma maioria absoluta é o partido do regime e por isso o principal responsável pela deriva ‘devorista’ que consome a nossa sociedade.
Esgotado o período patético do karma salvador ‘a culpa é do Passos’ e estando em vias de esgotamento a eficácia da utilização do medo do Chega e do fascismo (?) que lhe querem associar, seria o tempo de prestar contas, mas para isso seria necessário falar verdade e compreender o que se passou.
A política de ‘casos e casinhos’ e o ataque programado a membros de Governo e altos responsáveis, apesar das lamúrias do primeiro-ministro, só tem servido para ocultar o essencial. E o essencial começa em 2015.
António Costa, mais que o Partido Socialista, perdeu as eleições legislativas desse ano e, ao contrário do que exigiu ao seu antecessor na direção partidária (que aliás tinha ganho as eleições anteriores), não teve coragem para assumir que o caminho que lhe restava, coerentemente, era a demissão.
Inventou um sistema de governança, legítimo à luz das normas constitucionais, mas completamente imprudente e desajustado para o momento político da altura.
Esta habilidade foi durante muito tempo celebrada como a prova da genialidade do seu autor e como tal consagrada pela maioria da comunicação social e da opinião pública.
Os poucos que discordaram foram atacados, vilipendiados e, nalguns casos perseguidos.
Parece que agora, finalmente, algumas vozes se começam a erguer para denunciar o logro.
Nunca é tarde para corrigir os erros mas os custos da correção agravam-se exponencialmente com o tempo que demoram a corrigir.
Há poucos dias, o experiente jornalista do Observador Luís Rosa profetizou, com o título O estado a que o PS e o Governo chegaram, que António Costa, Secretário-Geral do PS, «não ficará para a história como um primeiro ministro que mereça ser recordado».
Neste escrito está lá tudo o que é necessário para se compreender como e porquê chegámos ao devorismo revisitado.
Para agravar só faltava o aparecimento de um questionário destinado a escolher candidatos (expressão da ministra da presidência) a lugares no Governo.
Dificilmente a democracia portuguesa e a dignidade da governação podiam ser mais violentamente atacados.
E o que espanta não é tanto o questionário em si, um autêntico disparate e um atentado a todos que estão disponíveis para a causa pública, mas a envergonhada compreensão que mereceu em certos círculos (desde logo discutindo-o) onde, surpreendentemente, se incluiu o Presidente da República.
Valeu, apesar de tudo, que algumas vozes respeitadas no PS (Sérgio Sousa Pinto e Francisco Assis) com representação institucional, se manifestaram fortemente contra esse verdadeiro insulto à democracia.
Chegados a este ponto, que fazer?
Como tem sido sinalizado por Marcelo Rebelo de Sousa este ano não é propício para aventuras e, provavelmente, só resta resistir.
A alternativa seria António Costa, finalmente, compreender o buraco em que meteu o país e renunciar quer à liderança do governo quer à chefia do Partido Socialista.
Mas isso será pedir demasiado, pelo que o mais prudente é esperarmos sentados.
