A RTP gastou quase 2,8 milhões de euros (2.781.637,92 euros) para a aquisição de serviços de higienização e limpeza das instalações da estação pública num contrato que conta com a duração de 36 meses.
Segundo os dados que constam no contrato que está disponível no Portal Base, desde dezembro do ano passado, a RTP explica que o encargo total referente “à prestação de serviços objeto do presente Contrato é de €2.781.637,92 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, referente à totalidade das renovações possíveis com um limite de 36 (trinta e seis) meses”, acrescentando que os preços referidos nos números anteriores “incluem todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à RTP, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes no presente Contrato”.
Através de concurso público lançado a 15 de outubro de 2021, onde participaram 14 entidades, a RTP escolheu a Assepsia – Serviços de Limpeza, LDA. O prazo de execução é de 1095 dias. Assinado em abril de 2022, o contrato mantém-se em vigor pelo prazo de um ano, com início a 1 de abril de 2022 e termo a 31 de março de 2023 mas, decorrido esse período, “o contrato pode, por acordo das partes, ser objeto de renovação por idêntico período, desde que a sua duração total não seja superior a 36 meses”, acrescentando que com a “antecedência de 60 dias relativamente ao termo do período inicial do contrato, previsto no número um da presente cláusula, a RTP pode comunicar ao segundo contraente a sua intenção de renovação contratual”.
No que diz respeito à especificação dos serviços de limpeza a executar, a estação pública explica que os serviços de limpeza permanente “deverão contemplar as ações de limpeza previstas para os serviços de limpeza diária” e que poderá solicitar à empresa escolhida “serviços de limpeza não programada”, que será depois acordada. A empresa fica ainda assim “obrigada a prestar serviços de higienização e limpeza não programada, de caráter extraordinário, dentro e fora dos locais e horários adjudicados, incluindo fins de semana e feriados, caso a RTP lhe solicite a prestação dos aludidos serviços”.
No contrato, a estação pública garante que a despesa inerente a este contrato “encontra-se prevista na Lei de Orçamento de Estado, com a classificação orçamental: 02.02.25, nos termos do Artigo 96º, nº1, alínea h) do CCP”.
