O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) anunciou na terça-feira que irá respeitar os serviços mínimos decretados pelo Governo. Contudo, «não vai parar a greve em curso pela luta de melhores condições de trabalho na escola pública». «Apesar de considerarmos ilegais estes serviços mínimos, que foram decididos por um colégio arbitral e não por um tribunal arbitral, não vamos apelar a desrespeitá-lo», afirmou o presidente do STOP, André Pestana, numa conferência de imprensa realizada à porta da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Além disso, o líder sindical garantiu que, no que depender do STOP, a greve dos profissionais de educação vai continuar, «em moldes que vão ser definidos em reuniões com as comissões de greve, sempre tudo dentro da legalidade».
Já a partir de quarta-feira, os professores e o pessoal não docente, que estão em greve convocada em dezembro e por tempo indeterminado, convocada pelo STOP, tiveram de assegurar serviços mínimos nas escolas – decisão tomada na sexta-feira pelo Colégio Arbitral na sequência de um pré-aviso de greve entregue pelo STOP. Após a decisão, os professores terão de assegurar apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais, apoios aos estudantes sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos mais vulneráveis e apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão. No que toca ao pessoal não docente, terá de garantir vigilância e controlo de acessos nas escolas, disponibilização das refeições e vigilância e segurança dos alunos nos estabelecimentos de ensino.
Na conferência, o STOP revelou ainda que vai recorrer judicialmente da decisão que decreta serviços mínimos, reconhecendo que o «processo poderá demorar meses», continuando a luta «e a fantástica mobilização para manter as questões legítimas dos profissionais da educação, que exigem escola máxima e qualidade para todos os alunos».
Segundo André Pestana, o Governo não está a fazer «uma verdadeira negociação», já que «não está a negociar as principais reivindicações», que levaram milhares de docentes e pessoal não docente a aderir a esta «luta». Por isso, o dirigente espera que o ministro da Educação «reconheça que a mobilização que voltou em janeiro a trazer para a rua, pela segunda vez, cerca de 100 mil manifestantes, tem de levar à mesa negocial questões relativas ao pessoal não docente, à igualdade entre docentes do continente e arquipélagos e aumentos salariais, que compensem a inflação».
