O Governo celebrou um contrato de aquisição de uma obra de arte no valor de 50 mil euros. Em causa está uma escultura que foi encomendada a Rui de Vasconcelos Chaves e cuja aquisição foi adjudicada por despacho do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, a 3 de fevereiro deste ano.
De acordo com a informação que consta no portal Base, o contrato foi celebrado por ajuste direto por “ausência de recursos próprios”, com um prazo de execução de 59 dias, e tem uma despesa máxima estimada no valor de 50 mil euros acrescido de IVA, onde também se inclui a totalidade dos custos e encargos inerentes ao fornecimento da obra em questão.
Segundo as clausulas do contrato, pretende-se que a entrega e instalação da escultura à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) seja feita até ao próximo dia 24 de abril. A SGPCM comprometeu-se a pagar a primeira tranche (30% do valor total) como caução e prevê pagar o restante montante (70%) aquando da entrega da obra e após receção da respetiva fatura.
Nos últimos anos, o Governo tem reforçado a aquisição de obras de arte. No ano passado, foi aprovada a aquisição de 73 obras de arte de 64 artistas, para a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), no valor de 800 mil euros, que tinha sido anunciado como teto máximo para 2022.
Criada na década de 70, com o intuito de se converter numa coleção representativa da produção artística nacional, a então “Coleção SEC” foi fazendo aquisições ao longo das décadas, mas ficou paralisada durante cerca de 20 anos. As aquisições foram apenas retomadas em 2019, depois de um grupo de 200 artistas plásticos ter exigido, em 2018, medidas urgentes para o setor da arte contemporânea. Assim, através da criação de comissões para identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, com vista à integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado, o Governo criou um programa de aquisições a dez anos.
Nesse ano, com um orçamento de 300 mil euros foram adquiridas 21 obras de arte. Já em 2020, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 foram compradas, e, em 2021, com um valor de 650 mil euros, outras 73 obras.
