A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 174 operadores económicos, numa operação direcionada ao Carnaval, de norte a sul do país, na qual foram instaurados 16 processos contraordenacionais e apreendidos 523 artigos, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.
"Foram apreendidos 523 artigos de Carnaval (brinquedos, vestuário, entre outros), por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, no valor estimado de 9.252 euros", informou a ASAE.
A Operação Entrudo teve como principal objetivo a verificação da conformidade da legislação de segurança geral de produtos, relacionados com o Carnaval, colocados no mercado, para garantir a proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores.
"Como balanço, foram fiscalizados 174 operadores económicos e instaurados 16 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras", adiantou ainda a ASAE.
