por Raquel Paradela Faustino
Jurista e Porta-voz do CDS-PP
Desde 2017 que Portugal tem tido um saldo positivo migratório com uma diminuição do fluxo de saída de emigrantes e um constante aumento do fluxo de entrada de imigrantes.
Em 2020 as cinco nacionalidades com maior expressão de imigração em Portugal eram o Brasil, Reino Unido, Cabo Verde, Roménia e Ucrânia, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. E em 2021 atingimos o número de 698 887 mil estrangeiros residentes, segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações.
Estes, são fluxos imigratórios constituídos por ciclos. Todos nos recordamos de épocas com uma maior imigração das comunidades de leste (que regressam agora com a guerra na Ucrânia) e outras em que a comunidade brasileira aumenta exponencialmente.
Nos últimos anos a imigração de países asiáticos tem trazido uma maior preocupação e marginalização. Não só pela barreira linguística, mas devido a uma maior diferença cultural e religiosa, que acicatou anseios e preconceitos sociais. Em 2020 o fluxo de cidadãos asiáticos residentes em Portugal era de 23.129, representando cerca de 3% do total de imigrantes.
A imigração é de uma extrema importância para um país com um nível baixo de natalidade e uma crescente população envelhecida, como o nosso. É através deste fluxo que se tem conseguido colmatar falhas graves de mão de obra, nos mais diversos setores da economia portuguesa, traduzindo-se num aumento significativo da população ativa e contribuinte, para o sistema fiscal e de segurança social.
Com a imigração mais recente de países com diferenças culturais e sociais significativas, a preocupação com a sua correta integração na nossa sociedade é fundamental. A cuidada vigilância das suas condições e direitos permite um controlo nos riscos de imigração ilegal e tráfico humano.
A integração na nossa cultura, língua e tradições permite não só proteger e preservar a cultura portuguesa, garantindo a sua valorização e respeito, como conseguir uma correta inclusão de quem recebemos, enquanto aumentamos a diversidade cultural e sustentamos o nosso crescimento económico.
É fundamental, para isso, que tenhamos respostas suficientes de acesso aos serviços públicos, como saúde e educação.
Consequentemente, o controlo das fronteiras é um problema crescente, real e efetivo. É um desafio complexo que exige uma abordagem coordenada e estratégica que tem necessariamente de passar por três pontos chave: a cooperação internacional, o aumento de forças de segurança de controlo e migração e a utilização de tecnologia avançada que complemente essa vigilância.
Um país com a tradição migratória como o nosso, tem de garantir aos que nos escolhem, condições adequadas para viver.
