Por Ester Amorim, Professora Universitária de Gestão e Economia
Portugal é um país que tem relações diplomáticas a nível global. Pertence à União Europeia desde 1986, à Nato, às Nações Unidas, à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) e à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em todas com representação diplomática. Portugal tem acordo com a Mercosul, sendo representado pelo Presidente da República e primeiro-ministro, pertencendo a outros organismos de grande importância no desenvolvimento mundial. Somos admirados pelas nossas capacidades intelectuais em Organismos Internacionais.
Mas se temos este reconhecimento afinal o que nos está a faltar? Se os estudos da OCDE sobre o produto interno bruto, ou seja, quanto dinheiro vale ou gera cada pessoa em média em 60 minutos de trabalho, os dados revelam que Portugal tem a 7.ª pior posição dentro da União Europeia e ocupa o 3.º pior lugar da zona Euro e o 8.º mais baixo entre os países do continente europeu. A disparidade do poder de compra entre os cidadãos portugueses e os dos restantes países europeus está a acentuar-se cada vez mais. Portugal está entre os países com pior desempenho na zona euro que engloba 28 Estados-membros, tendo 20 adotado o euro como a moeda oficial, e destes países só três tem menor poder de compra do que Portugal e cada ano que passa mais nos distanciamos dos países desenvolvidos.
As causas são várias, mas bem explicadas por todos os partidos políticos, quando estão em campanha eleitoral, mas esquecidas quando chegam ao Governo ou Assembleia da República. Portugal é um país de pequena dimensão, que tem mais mar do que terra, não exploramos a riqueza que temos no mar e desprezamos mais de 70% do nosso território em abandono acelerado, vivemos há décadas á custa dos subsídios da União Europeia, mas não temos dinâmica no desenvolvimento. Temos Ensino Superior, Universidades e Institutos de grande qualidade em todo o país, já antes da nossa adesão à União Europeia, estudantes e docentes reconhecidos mundialmente como dos melhores, mas quando terminam a sua formação não lhe damos a oportunidade de se fixarem no seu país. Exportamos a inteligência o que nos reduz o progresso, apesar de Portugal ter todas as condições de se aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa, pela sua situação geográfica, pelo clima, pela segurança, turismo de excelência, praias de grande qualidade, restauração e alojamentos com boas vias de comunicação e ainda afabilidade dos portugueses.
Temos uma democracia moderna com a implementação dos vários órgãos de soberania. O Estado, composto por População, Território e Soberania. Presidente da República é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação. Governo, órgão de soberania que conduz a política geral do país e superintende à administração pública. Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado português. Todos estes órgãos juntamente com os Tribunais, são órgãos de soberania e bem definidos na Constituição dos seus poderes. Tudo isto, graças aos militares corajosos que acabaram com uma ditadura de grande longevidade, entregando o poder democrático à sociedade civil, onde se destacaram duas grandes personalidades políticas, Mário Soares e Francisco Sá Carneiro. Com eles e outros que se seguiram, a democracia tem sido a nossa referência.
Sendo a democracia um regime político em que os cidadãos no aspeto dos direitos políticos participam igualmente, passado quase 50 anos este conceito está alterado. O Partido Socialista (PS) por eleições diretas obteve maioria absoluta e formou Governo, mas confundiu Governo com Estado ocupando todos os lugares de direção destes órgãos, mas não só, ser familiar esposa ou marido de um membro do partido, lugares de chefia bem remunerados estão assegurados, independentemente do seu currículo. A democracia em Portugal deu lugar a donos disto tudo.
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, uma pessoa hábil e talentosa, honra lhe seja feita, não protegeu os seus familiares para cargos políticos, mas é cúmplice que outros o fizessem. A sua superioridade moral e democrática é muitas vezes evocada, mas não a pratica porque o PS e o Governo estão a implementar a Mexicanização do regime, transformando-se na única alternativa de Poder em Portugal com situação de hegemonia.
Portugal está num momento muito critico e a maioria dos Organismos Internacionais dão-nos a indicação que a nossa estagnação económica e social se deve a políticas erradas e governantes mal preparados. Não faço juízos de valor de pessoas e todos nós temos competência de algumas coisas, mas por vezes exercemos funções para as quais não temos a mínima preparação. E mais uma vez cito o primeiro-ministro que erradamente nomeia membros do Governo que não existem. Temos ministros da Agricultura, Justiça, Defesa, Coesão Territorial, Infraestruturas, Assuntos Parlamentares? Alguém lhes reconhece uma ideia ou um projeto? Nem eu nem a maioria das pessoas nem os estudos de opinião nem as sondagens. O primeiro-ministro que se julga um iluminado refugiando-se na maioria absoluta, sabe que a incompetência do Governo está identificada, mas como tem a validação do Presidente da República, mesmo governando erradamente, tudo lhe é permitido.
A democracia só se torna sólida e eficaz, quando existem acordos e entendimentos. Países que governam em coligação é notório o seu desenvolvimento. Espanha, França, Alemanha, Itália e tantos outros países na Europa que este procedimento é a chave do sucesso.
Os políticos por vezes esquecem-se que o 25 de Abril de 1974 foi um grito de revolta, acabar com uma ditadura e começar uma democracia de partilha, honra, dignidade e conhecimento, mas passado mais de 48 anos o que temos? Um partido que governa e se inspira na velha frase de ‘orgulhosamente sós’.
Tenho a certeza que é possível Portugal ter as condições de se tornar economicamente desenvolvido se o Presidente da República, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS e o presidente do PPD/PSD e líder da oposição, chegarem a um entendimento. Muitos políticos até poderão dizer que sou ingénua ou que acredito no Pai Natal, mas será assim tão difícil o líder da oposição ter um estatuto próprio! No protocolo de Estado está definido que o líder da oposição figura em oitavo lugar na ordem de precedência, mas para ser recebido pelo Presidente da República ou pelo primeiro-ministro, tem de pedir audiência. Seria benéfico para o bom funcionamento das instituições ser regulamentado e o líder da oposição ter uma audiência quinzenal com o Presidente da República e outra com o primeiro-ministro dando-lhe informação, mas também responsabilidade.
Todos nós que respeitamos os valores democráticos, sabemos pelo seu comportamento que a extrema-esquerda e ainda mais a extrema-direita xenófoba, racista, praticam o ódio e tudo o que há de pior na sociedade, não devem nem hoje nem nunca fazer parte de qualquer solução governamental ou parlamentar.
A situação política está num momento crítico e a desmoronar-se, cabe ao Presidente da República garantir o bom funcionamento das Instituições porque a maioria absoluta do PS está morta. PS e PPD/PSD são dois partidos que tem feito alternância de Governo e neste momento difícil é importante que o Presidente da República em conjunto com os dois líderes destes partidos, arranjem uma solução de Governo, com a nomeação de um primeiro-ministro independente e convocar eleições legislativas antecipadas. Senhor Presidente da República, Senhor secretário-geral do PS e Senhor presidente do PPD/PSD neste momento tão delicado, cada um com a sua identidade não pensem em estratégias, para ultrapassar esta crise por favor entendam-se.
