por Fernando Camelo de Almeida
Todos temos noção que se instalou no nosso País o culto da subsidiodependência, uma realidade que origina falta de mão de obra e custos acrescidos para o Estado, assim como uma alteração de cultura favorável ao facilitismo, por outro lado, vai funcionado como uma garantia de votos para muitos políticos sem escrúpulos.
Neste contexto, urge mudar de paradigma e alterar os modelos de atribuição e controle em prática dos benefícios sociais, como é exemplo o RSI. Não é aceitável que beneficiários do RSI rejeitem um emprego porque lhes compensa mais não fazer nenhum e receber o subsídio, da mesma forma, não é aceitável que pratiquem negócios ilícitos ou não declarem rendimentos que obtêm de alguma forma.
O usufruto de casas de habitação social deve ser transitório, isto é, devem ser atribuídas provisoriamente até o beneficiário ultrapassar o momento de maior dificuldade e não de forma vitalícia, como é prática habitual. Desta forma, seria mais justo e haveria mais habitações disponíveis para quem realmente necessita, é óbvio que o caso de pessoas idosas ou pessoas incapacitadas deverá gerido de forma completamente diferente.
Dito isto, acho que deveria haver uma fiscalização muito rigorosa aos benificiários do RSI e beneficiários de habitações sociais, de forma a que seja apenas beneficiado quem realmente necessita e não quem faz disso modo de vida, canalizando assim recursos para os mais necessitados no momento. Isso é justiça social.
Tenho a noção que este tema é impopular e até politicamente incorreto, mas não devemos enquanto sociedade assobiar para o lado e permitir que tudo se mantenha na mesma, é mau para todos nós. Até as medidas recentemente anunciadas pelo Governo para fazer face ao aumento do custo de vida, são já um sinal assustador do paradigma em que vivemos, ou seja, tentam resolver os problemas das pessoas através da atribuição de subsídios ou “esmolas” em vez de medidas eficazes e justas que permitam a obtenção de mais rendimento para as famílias, como seria exemplo a descida do IRS.
O facto de atualmente o Estado apoiar famílias de classe média é preocupante, levando-nos a concluir que a classe média foi realmente extinta e esse facto deve fazer-nos refletir sobre o miserável estado a que chegámos.
Não podemos continuar a ser um País que não privilegia o mérito, que continua com o elevador social fora de serviço, que ignora quem trabalha ou trabalhou a vida toda, que não valoriza os Professores, Profissionais de Saúde ou as Forças de Segurança e que não proporciona oportunidades a quem tenta iniciar o seu percurso de vida de forma independente, mas também não podemos continuar a ser um País em que a subsidiodependência compensa, enquanto imigrantes são requisitados para empregos que portugueses recusam. Escusado seria dizer que os níveis salariais também devem ser revistos.
Em suma, não devemos continuar a fomentar a subsidiodependência, o dever do Estado é também ajudar quem faz pela vida, nesse sentido, as medidas que se impõem devem impactar diretamente no aumento de rendimento das pessoas, permitindo a quem trabalha obter mais rendimento líquido no final de cada mês. Também não é displicente obrigar os Bancos a pagar juros decentes nos depósitos a prazo, evitando assim que as pessoas vejam as suas poupanças a diminuir de dia para dia.
São necessárias soluções mais equitativas, de outra forma continuaremos, cada vez mais, a ser um País de pobres e subsídio-dependentes.
