por Raquel Paradela Faustino
Jurista e Porta-voz do CDS-PP
As férias fizeram bem a Pedro Nuno Santos. Regressou com um ar tranquilo e rejuvenescido, tendo tido tempo para alinhar estratégias/prioridades e refrear o seu ímpeto mais reativo.
O vaticínio do fim da sua vida política foi lançado antes do tempo. Pedro voltou e, mais do que nunca, pronto para dar continuidade ao seu projeto e dar a volta a qualquer contrariedade em que se veja envolvido.
Quem não se recorda da forma como saiu da desautorização a que foi sujeito aquando da decisão precipitada da localização do aeroporto?
Naquele dia, o desfecho esperado era o de uma possível apresentação da sua demissão, tal era a gravidade da decisão e da consequente desautorização. Em vez disso, Pedro Nuno surpreende e apresenta uma assunção de culpas, como qualquer ser humano que, de quando em vez, erra e recua nas suas decisões.
Estranhamente, este episódio causou uma reação mais positiva do que negativa nos portugueses. Uma sorte dificilmente tão bem calculada como se demonstrou. Estranhamente, Pedro Nuno passou a ser conhecido como ‘o que, pelo menos, quer fazer alguma coisa’. Por cada vez que António Costa considera que Pedro Nuno perde capital político, este reaparece ‘recuperando terreno’ e ainda mais reconhecido fora da bolha mediática.
Exemplo disso foi a Comissão de Economia desta semana, em que, assertiva e descontraidamente, anuncia que foi o melhor decisor político dos últimos tempos. Ao mesmo tempo que não baixa a guarda e protege a posição do primeiro-ministro, demonstrando o seu sentido de estado, respeito institucional e o reconhecimento da necessidade de uma estabilização governativa.
Mas a capacidade para a manipulação dos acontecimentos vem com o mesmo vigor. É fácil «não haver mais nenhum ministro que, nos últimos 50 anos, se possa gabar de ter deixado funções com a TAP e a CP a dar lucro» quando esse lucro é alcançado não por uma gestão rigorosa, mas por manobras meramente fiscais e orçamentais.
É importante esclarecer que na TAP, metade dos lucros anunciados resultam de efeitos fiscais, nomeadamente um valor de imposto sobre o rendimento de 31,7 milhões de euros, e a restante metade deve-se aos cortes salariais que a TAP teve de executar no último ano.
Na CP, que registou resultados líquidos positivos de 8 milhões de euros, em 2022, percebemos que esses mesmos resultados decorreram da aplicação do Contrato de Serviço Público assinado com o Estado em 2019, que prevê à empresa uma compensação pelos serviços que dão prejuízo. Essa indemnização compensatória prevista para este ano era de 85,3 milhões de euros e note-se que, nos últimos quatro anos, a CP registou, em média, cerca de 80 milhões de euros de prejuízos.
É fácil, por isso, a um Governo que não cumpre a orçamentação apresentar contas certas. Desta formam e nesta perspetiva das coisas, qualquer Governo com habilidades criativas o consegue.
Mas o que também percebemos é que Pedro Nuno Santos estará para ficar e para disputar o bolso dos contribuintes com políticas despesistas, mantendo a trajetória política dos seus antecessores.
