A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou, esta terça-feira, que apreendeu 50 quilos de peixe fresco, no âmbito de uma operação nacional de fiscalização de retalho alimentar, na sequência da qual instaurou também 12 processos de contraordenação.
A ação da ASAE decorreu nas últimas semanas em hipermercados e mercados municipais com secção de peixaria, "com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura". No total, foram fiscalizados 135 operadores.
Segundo a autoridade, foram avaliadas "normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros".
Destacam-se como principais infrações, "o incumprimento das regras de comercialização do pescado, a falta de controlo metrológico, incumprimento dos requisitos de apresentação/rotulagem de venda".
Foram ainda apreendidos nove instrumentos de pesagem, "tudo num valor aproximado de 3.656 euros".
