Os jovens franceses com menos de 15 anos vão passar a precisar do consentimento dos pais para utilizar redes sociais como o Tiktok, o Snapchat e o Instagram, decretou, esta quinta-feira, o parlamento francês.
Após esta aprovação, as redes sociais terão um ano para aplicarem a nova legislação às novas inscrições e dois anos para as contas já existentes, apesar de as modalidades técnicas estarem ainda a ser objeto de consultas.
"Tenham a certeza de que zelaremos por que este texto possa ser aplicado o mais rapidamente possível", comprometeu-se o ministro da Transição Digital, Jean-Nöel Barrot, saudando uma medida "que representará um marco histórico".
A "maioridade digital" aos 15 anos a que se refere o diploma não é uma novidade, isto foi algo introduzido em França em 2018, por via da aplicação de legislação da União Europeia (UE).
Contudo, esse limite determina, neste caso, a idade abaixo da qual é exigido o consentimento parental para que os dados pessoais de um menor sejam armazenados, o que, até agora, não era realmente aplicado.
