Enquanto a greve dos médicos se faz sentir nos centros de saúde e nas urgências, o Governo está a planear a admissão de 300 médicos cubanos para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que já solicitou a opinião do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e da Ordem dos Médicos sobre o processo de reconhecimento das qualificações desses profissionais.
Ao Nascer do SOL, Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos, explica como este processo funciona: «Um médico passa por dois processos diferentes: primeiro, têm de ter o curso aprovado por uma universidade portuguesa, submetem o processo, a instituição avalia-o e depois aquilo que tem sido feito é um exame geral para quem vem com intenções de exercer em Portugal. Se passarem no exame, reconhecem o curso de Medicina do país de origem. Se tiverem o curso reconhecido, inscrevem-se como médicos na Ordem. E fazem a prova de comunicação de português. As barreiras colocadas são imensas. Os PALOP não fazem, estão dispensados, tomei esta decisão em 2017». Sendo que, no caso dos médicos cubanos, que têm como língua nativa o espanhol, necessitam de realizar o exame.
«A prova é feita em parceria com o Instituto Camões. Foi definido um nível de língua que dê para comunicar com os doentes e fazer os registos nos diários clínicos. Por outro lado, se quiserem exercer uma especialidade, enviamos a proposta do médico para o Colégio da especialidade, este analisa o CV do profissional e se estiver de acordo com as regras europeias é aceite. Se houver dúvidas ou a formação for díspar (por exemplo, três anos de internato médico no país de origem e cinco cá) é sugerida a realização de mais tempo de especialidade. E a Ordem também pode submeter o médico a um exame. Portanto, existem várias opções», salienta o antigo bastonário, sendo que, no final de agosto de 2014, o i noticiava que o Estado estava a pagar cerca de 4230 euros por mês aos médicos cubanos contratados. Mas Miguel Guimarães frisa que apenas aproximadamente 900 euros chegavam às mãos destes profissionais, pois o restante valor era entregue ao Executivo cubano.
A decisão de recrutar médicos em Cuba devia-se, como agora, à falta de profissionais de saúde no país. Conforme os médicos portugueses progridem na carreira, considerando os encargos adicionais pagos pelo Estado empregador, como Segurança Social e ADSE, os custos podem ser superiores em comparação aos médicos cubanos.
Quando os médicos são contratados por empresas de serviços, os salários são semelhantes aos dos médicos cubanos. No entanto, a Ordem dos Médicos contestou essa comparação devido ao facto de os médicos cubanos alegadamente não possuírem especialização.
