por Fernando Camelo de Almeida
A propósito da notícia da semana, as buscas a sedes do PSD e a casa de Rui Rio e outros dirigentes do partido, devido ao alegado uso indevido de verbas provenientes do orçamento do Grupo Parlamentar para pagar a funcionários do partido, penso que não passou de mais um momento de entretenimento para desviar a atenção de outros temas e fingir-se que ninguém está acima da lei e afinal as instituições judiciais funcionam.
O que veio a público só é novidade para os mais incautos e não acontece apenas no PSD, é prática habitual da maioria ou totalidade dos partidos políticos com assento parlamentar, por essa mesma razão a legislação é dúbia e não interessa a ninguém fazer as devidas alterações de forma a evitar este abuso de apropriação de dinheiros públicos para fins partidários.
Mas se relativamente ao uso do plafond atribuído aos Grupos Parlamentares para pagamento de salários a funcionários a lei pode ser dúbia, o mesmo não sucede com as autarquias e esse facto leva-me a pensar que realmente este foi um momento de entretenimento, pois se houvesse vontade de combater estes abusos, já muitas autarquias teriam sido alvo de buscas e certamente seriam constituídos muitos arguidos.
Vamos ser claros, algumas autarquias funcionam como autênticas empresas de recrutamento de recursos humanos, só que de “boys” e “girls” de partidos políticos a quem se prometeu emprego como forma de retribuir o empenho partidário. Isto acontece, da mesma forma que são usados meios das autarquias para actividades pessoais e partidárias de autarcas, como por exemplo o uso de viaturas.
Há processos a decorrer ou enfiados numa qualquer gaveta, há anos, que até hoje não tiveram qualquer consequência, embora a prevaricação esteja comprovada. Então as instituições judiciais estão a funcionar bem? É obvio que não.
Quando comparei algumas autarquias a empresas de recrutamento de RH, não me referia aos lugares de nomeação política. Esses são lugares de confiança política que naturalmente são da legitima escolha dos políticos em exercício, claro que há Presidentes de Camara preocupados com o seu Município que escolhem para essas funções pessoas da sua confiança, mas que sejam competentes, sem se preocuparem com a sua filiação partidária e depois há os Presidentes de Camara cujo critério de escolha é estritamente partidário e algumas vezes para “pagar” favores políticos.
Mas não querendo fugir ao tema principal, todos sabemos que há vários “boys” e “girls” a receberem salário e outras regalias de autarquias onde o principal trabalho que executam é partidário, algumas vezes à descarada. Alguém fez buscas a autarquias, Presidentes de Camara, assessores, chefes de gabinete ou secretária(o)s de vereação? Claro que não, mas seria bem mais profícuo do que o aparato a que assistimos nos órgãos de comunicação social por causa de potencial abuso de poder e crime de peculato que a lei favorece.
Em suma, se querem realmente combater o uso indevido do dinheiro dos contribuintes para fins partidários, comecem pelas autarquias. Mas provavelmente, isso também não interessa a ninguém, tal como não parece interessar a alguns partidos políticos fazerem a imprescindível “limpeza” que lhes possa dar alguma credibilidade tão necessária para que os eleitores voltem a acreditar nos políticos e sobretudo num futuro melhor para Portugal.
