por Eduardo Baptista Correia
O PSD iniciou um processo de revisão estatutária com vista a modernizar os estatutos, ampliar a democraticidade interna e abrir o partido à sociedade civil. Este ato constitui a manifestação de uma vontade explicita em modernizar um partido que tem tido muita dificuldade, nas últimas três décadas, em se afirmar como solução de governação clara e inequívoca.
Em minha opinião faria sentido um debate prévio quanto aos principais desígnios e modo de atuação preconizado para o PSD num ambiente século XXI onde o desnorte estratégico da economia Nacional, a instabilidade geopolítica e a digitalização constituem os elementos chave que condicionam e balizam a atividade económica, social e política. Essa análise permitiria uma revisão estatutária mais alargada, robusta e coerente com objetivos estratégicos de longo prazo.
De qualquer modo, e sem que esse debate tenha sido feito é possível verificar um conjunto de necessidades de atualização. Nos estatutos do PSD não é mencionada uma única vez a palavra Europa. Essa vaga constitui uma insuficiência que torna ambígua a relação do partido em contexto europeu. Considero relevante incluir nos estatutos o princípio de enquadramento político europeu que o PSD preconiza para o seu posicionamento.
Os atuais estatutos mencionam logo no número 1 do artigo 1.º que “O Partido Social Democrata (PPD/PSD) tem por finalidade a promoção e defesa, de acordo com o Programa do Partido, da democracia política, social, económica e cultural, inspirada nos valores do Estado de Direito e nos princípios e na experiência da Social-Democracia, conducentes à libertação integral do homem.” Ora, não faz sentido usar a palavra ‘homem’, e muito menos com ‘h’ em minúscula. Fará certamente sentido substituir ‘homem’ por ‘pessoa’ ou ‘ser humano’. Ainda a propósito desta fragilidade cultural, faz-me sentido que um partido que pretende ser o mais representativo possível da sociedade portuguesa do século XXI, deva incluir uma regra de igualdade de género nas listas e cargos nos diversos órgãos, significando este princípio uma ponderação de 50% para o género feminino e 50% para masculino.
Faz-me ainda sentido simplificar aquilo que me parece ser um excesso de órgãos de modo a facilitar a tomada de decisão e agilizar o modelo de gestão do próprio partido. Sou defensor de uma simplificação inspirada, e devidamente adaptada, em modelos corporativos sobejamente testados. Estou disponível para ajudar a encontrar um modelo que permita uma maior agilidade, transparência, e, acima de tudo, melhor performance política e eleitoral. Ainda em contexto de governance faz-me sentido alargar o horizonte temporal dos mandatos para 4 anos de modo a possibilitar uma maior estabilidade aos órgãos, à gestão do partido e respetiva conquista de objetivos. Em minha opinião a atual duração de 2 anos constitui fonte de instabilidade que prejudica o partido.
Por fim e naquilo que me parece evidente, numa análise prévia e desprovida de reflexão adicional quanto às reformas, mais profundas, mas necessárias para tornar o PSD mais próximo e atraente à sociedade portuguesa, defendo a introdução de critérios meritocráticos para o perfil dos candidatos, às diversas eleições. Esse passo constitui um ato de seriedade política que a sociedade portuguesa ambiciona.
Por fim, considero que a história e a génese popular do partido deveriam obrigar-nos a refletir quanto ao modelo de eleição do líder. É evidente que a sociedade portuguesa em geral, e os sociais democratas em particular, têm de facto saudades dos magníficos congressos onde o líder era eleito. Retomar esse modelo constitui um ato de inteligência política que convém não desperdiçar.
Aqui, publicamente deixo alguns primeiros contributos para um debate que tem por objetivo modernizar e melhorar a performance de um partido imprescindível na atualidade da democracia portuguesa.
