por Alexandre Faria
Escritor, advogado e presidente do Estoril Praia
Bissau recebeu, nos últimos dias, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob a presidência de Umaro Sissoco Embalo, Presidente da República da Guiné-Bissau. Com a presença dos mais altos representantes do Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo, para além do Presidente da Comissão da União Africana e do Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, entre outras participações relevantes, foi a primeira vez que um país lusófono assumiu a presidência rotativa desta organização e a Guiné-Bissau revelou à comunidade internacional um interessante posicionamento estratégico global, não apenas pelas conclusões saídas do encontro, mas, sobretudo, pelas portas decisivas que abriu.
Fundada em 1975 pelo Tratado de Lagos, a CEDEAO tem prosseguido um papel fundamental no desenvolvimento socioeconómico dos quinze países que integra, caminhando no sentido de uma união económica na África Ocidental, assim como do progresso e desenvolvimento no continente africano.
A exemplo do que sucede com o Franco CFA, a moeda corrente usada em catorze países africanos que assegura uma estabilidade cambial diferenciadora e facilita as suas trocas comerciais, a CEDEAO assume uma responsabilidade primordial de mediação e de segurança nestes Estados, tendo anunciado a manutenção de uma taxa média de crescimento económico na ordem dos 3,9 %, mesmo perante o atual contexto e o aumento contínuo de preços para os consumidores.
Das recomendações saídas de Bissau, destacam-se a apresentação da Estratégia de Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, o compromisso para a promoção da democracia e da governação responsável, tendo a paz e a segurança como pré-requisitos para um desenvolvimento económico sustentável, para além da condenação do terrorismo e das violações dos direitos humanos.
Pelo anúncio do aumento dos seus programas de apoio humanitário, com especial atenção à prestação de ensino básico a crianças afetadas por conflitos e apoio a subsistência, a par da exigência de respeito pelos direitos internacionais no que respeita ao tratamento e repatriamento de imigrantes, os principais objetivos de integração regional e de consolidação da paz e da segurança foram amplamente reforçados, assinalando da melhor forma esta inédita presidência da Guiné-Bissau, devidamente reconhecida e apoiada na sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas na eleição prevista para 2025.
O espaço lusófono não se resume aos países que o incorporam, mas à influência que estes alcançam, da qual todos deverão beneficiar. Assim como Portugal terá de ser o porta-voz da Lusofonia no quadro europeu, os restantes membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa trazem consigo chances únicas no reforço das relações mundiais, assim se considere a nossa história comum como a principal plataforma de oportunidades.
