Por Ester Amorim, Professora de Gestão e Economia
Se compararmos os vencimentos ilíquidos dos mais altos cargos a nível global com os vencimentos dos mais altos cargos em Portugal, chegamos a conclusões surpreendentes. A título de exemplo vou referir alguns vencimentos anuais em euros: Presidente dos Estados Unidos 370.000.00 euros, Presidente francês 142.000.00 euros, Presidente da Polónia 52.500.00 euros, primeiro-ministro da Bélgica 138.000.00 euros, primeira-ministra de Itália 110.000.00 euros, primeiro-ministro de Espanha 90.010.00 euros, Presidente da Comissão Europeia 266.530.00 euros, presidente do Banco Central Europeu 420.308.00 euros, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 206.000.00 euros. Vencimentos de altos cargos em Portugal: Presidente da República 93.800.00 euros, presidente da Assembleia da República 84.644.00 euros, primeiro-ministro 75.600.00 euros, governador do Banco de Portugal 244.40.00 euros, presidente do Banco Millennium 650.000.00 euros, presidente da Caixa Geral de Depósitos 423.000.00 euros, presidente do Novo Banco 410.000.00 euros. Apesar de estes serem bem remunerados não se deve fazer reparo atendendo aos altos cargos que exercem.
Há uma finalidade ao referir todos estes vencimentos, falar da banca portuguesa e dos apoios públicos que receberam. A maioria dos bancos portugueses liquidaram os seus empréstimos ao Estado, como pessoas de bem, outros não o fizeram e deixaram a dívida para todos nós pagarmos, nomeadamente, o BES/Novo Banco. Este recebeu do fundo de resolução 8,3 mil milhões de euros e foram todos os portugueses que injetaram esse dinheiro sem qualquer retorno. Não sei qual era o vencimento anual do Presidente do BES, dr. Ricardo Salgado, mas sei que tinha uma reforma de 52.437.00 euros mensais que, entretanto, lhe foi cortado 25% e passou a ter uma reforma de 39.116.00 euros, sendo o valor líquido cerca de 20.000.00. Deste valor foi-lhe arrestado pelo juiz de instrução do processo, uma percentagem juntamente com os seus bens vindo a receber 1.200.00 euros mensalmente por ter lesado o Estado português por prevaricação e gestão ruinosa.
O BES/GES foi um caso de ruína Nacional tendo o Estado e todos os portugueses injetado mais de 8,3 mil milhões de euros para não falir. Perante esta situação como é possível o Novo Banco ex. BES/GES continuar a pagar estas escandalosas reformas?
Mas se tudo é tão esquisito neste Banco o mais surpreendente é o estatuto profissional do Dr. Manuel Pinho. Este Senhor foi Administrador do BES/GES de 1994 a maio de 2005. Para além do ordenado de 15.000.00 euros por mês como administrador do BES/GES recebeu ainda do saco azul um bónus de 500.000.00 euros em maio de 2005. Durante o tempo que foi ministro da Economia continuou a receber do saco azul do BES/GES 15.000.00 euros mensais tendo apenas declarado o ordenado anual de ministro da Economia no valor de 89.000.00 euros ilíquido. Segundo texto bem explicado de Luís Rosa, o Dr. Manuel Pinho terá causado um prejuízo de 1.200.000.00 milhões de euros aos portugueses e o Ministério Público indicia-o por ter recebido ‘luvas”’no valor de 4,5 milhões de euros por favorecimento enquanto ministro.
Perante todos estes factos investigados e outros, o Ministério Público propôs ao Sr. Juiz de instrução o arresto dos bens e parte da choruda reforma do dr. Manuel Pinho tendo sido aceite passando a receber o valor mensal de 2.100.00 euros.
Aos portugueses, pouco importa o que ganham os líderes políticos ou os maiores banqueiros, mas de certeza que ficam revoltados quando um administrador do BES/GES, durante dez anos, ficou com uma reforma vitalícia superior ao vencimento do Presidente dos Estados Unidos, á Presidente do Banco Central Europeu ou do Presidente do Novo Banco o mesmo que lhe paga essa reforma.
O dr. Manuel Pinho, está em prisão domiciliária com o arresto de bens e obras de arte, porque recebeu dinheiro que não lhe pertencia, também tinha parte da reforma cativada para um dia poder ressarcir o Estado ou quem se sentiu despojado das suas pequenas economias depositadas no BES/GES. A sua fortuna e a sua reforma nestes valores identificados foram reconhecidas pelo Tribunal completamente descabidos, sem qualquer validade, mas surpreendentemente, um Juiz Relator deste processo, do Tribunal da Relação de Lisboa achou por bem que o Dr. Manuel Pinho voltasse a receber a reforma por inteiro no valor de 26.000.00 euros líquidos mensais e lhe fosse restituído 400.000.00 euros que se encontravam cativos no Tribunal.
É esta a triste realidade, um juiz Relator do processo não o devolveu á liberdade e continua detido em casa com aparelho eletrónico, não lhe devolveu obras de arte porque está arguido, mas devolveu-lhe a reforma mensal de 26.000.00 euros mais 400.000.00 euros que estavam cativos. O Dr. Manuel Pinho tem de comer caviar, lagosta e vinho Barca Velha ou champanhe Don Pérignon, enquanto aqueles que ficaram sem o dinheiro das suas poupanças para o dr. Manuel Pinho e outros terem estes luxos chegam a optar entre a alimentação ou a medicação.
Senhor juiz relator esqueceu-se que muitos portugueses emigraram para ter uma vida melhor e outros por cá que tanto trabalharam poupando as suas pequenas economias depositadas no BES/GES e hoje nada tem e o dr. Manuel Pinho que nada depositou afinal passou a usufruir desse dinheiro.
Senhor juiz relator deste processo, restituir a reforma de 26.000.00 euros líquidos ao dr. Manuel Pinho é uma vergonha para todos os portugueses.
