Por Pedro do Carmo, Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas
A Lusofonia é um espaço de convergências com enorme potencial, muito dele, ainda por concretizar, no respeito pelas especificidades de cada um dos países que o compõem. O passado em comum, a língua e as dinâmicas positivas que os povos cimentaram, quantas vezes, a ritmo e com intensidade muito superior à dos poderes políticos, são importantes pressupostos para o afundamento e valorização do espaço lusófono.
Portugal, que afirmou nos últimos anos um forte compromisso com a construção europeia, nunca deixou de manter uma atenção especial à lusofonia e ao Atlântico como vocações de convergência que nos completam como nação com séculos de fronteiras estabilizadas.
Enquanto se procuram agilizar mecanismos de circulação entre os PALOP que permitam a sustentação de dinâmicas positivas de circulação de pessoas com o espaço Schengen, sem os constrangimentos impostos pela legislação comunitária, importa defender a criação de um espaço lusófono de livre de circulação de produtos agroalimentares autóctones e sustentáveis, que promova a circulação de determinados bens com os quais nos identificamos na lusofonia, por fazerem parte das marcas de identidade ou das gastronomias tradicionais.
É tempo de acrescentar valor e dinamismo a um espaço comum de afetos e convergências, com um pilar agroalimentar, que afirme a excelência da produção agroalimentar dos países da lusofonia, apoiando as comunidades locais e integrando, de forma solidária, esses produtos no radar dos consumidores portugueses e europeus.
Portugal e a União Europeia, também ela com diversos laços linguísticos com latitudes de outros pontos do globo, têm de ter a capacidade de gerar essa integração mínima, que valorize os produtos autóctones e contribua para o desenvolvimento local.
São sempre muitos obstáculos e as burocracias que se agigantam quando se pretende dar expressão institucional a dinâmicas populares que existem ou afirmar potenciais produtivos que podem perturbar os interesses e os equilíbrios instalados, mas faria todo o sentido ter outra circulação de pessoas entre os PALOP’s e Portugal como estado-membro da União Europeia e fazê-la acompanhar da livre circulação de um cabaz de produtos agrícolas autóctones referenciados. Uma espécie de via verde para a circulação agroalimentar de determinados bens alimentares no espaço da lusofonia em função das interações históricas dos povos em termos gastronómicos ou do potencial produtivo específico de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Sem nunca perder a noção da importância estratégica do reforço da resiliência do setor agrícola e pecuário nacional, a sustentação de um patamar de soberania alimentar, é preciso assumir os novos tempos com renovadas visões de multilateralismos que combatam as realidades e as tentações nacionalistas, fundamentalistas e parciais.
Tudo o que pudermos fazer para reforçar as interações e as dinâmicas positivas entre os povos num quadro de paz e convergências será fundamental par enfrentar as incertezas do futuro. A partir da língua comum, o Mundo Rural pode dar um contributo através de um espaço lusófono de livre circulação de um cabaz de produtos agroalimentares.
