O diretor executivo da Visapress disse não existir qualquer tipo de violação de direito de autor no caso das notícias falsas de que a Renascença e o Público foram alvo por parte de André Ventura.
A Folha Nacional, o órgão de comunicação do Chega, e o seu líder, André Ventura, é acusada de ter difundido notícias falsas utilizando um grafismo semelhante ao utilizado pela Renasçença e pelo Público, no início deste mês.
O diretor executivo da Visapress, Carlos Eugénio, reforçou que "para qualquer coisa ser uma obra de direito de autor tem de ter plasmado a criação do autor. Ou seja, tem de ter alguma coisa única criada por um humano", disse à agência Lusa.
"O grafismo e a forma como foi utilizado, [numa] tentativa de colagem a órgãos de comunicação social sem nunca usar o logotipo dos mesmos é algo que qualquer pessoa pode fazer e não é passível de ser protegido" nem por Direito de Autor, nem por Propriedade Industrial, acrescenta Carlos Eugénio.
Neste caso, "o que foi utilizado foi uma conjugação de cores e um tipo de letra, logo qualquer pessoa pode fazer isto", afirma o responsável, reforçando que "há aqui uma responsabilidade acrescida quando se trata de um órgão de comunicação [Folha Nacional] de no mínimo cumprirem com as regras deontológicas do jornalismo".
Contudo, o diretor executivo da Visapress afirma que muito dificilmente se poderá acusar André Ventura de violação dos direitos de autor.
"Aquilo que foi feito é muito semelhante às publicações [Público e Renascença], mas em momento algum o nome das publicações é lá colocado", reforça.
Portanto, "na minha humilde opinião não há aqui qualquer tipo violação de direito, o único direito que poderia estar aqui a ser violado seria a Propriedade Industrial, mas se ela não está registada, não está salvaguardado aquele tipo de criação, não há nada aqui a fazer", diz.
