Por Luís Castro, Jornalista
Aos 16 anos os jovens já podem ser presos e mudar de sexo, alterar o nome e realizar interrupção voluntária da gravidez, casar e perfilhar, trabalhar e pagar impostos, conduzir e comprar casa, tornarem-se militares e morrer pela Pátria, mas não podem votar porque não têm maturidade suficiente – que o cérebro ainda não está desenvolvido, dizem.
Então, se aos 16 anos os jovens de agora ainda são imaturos, quem foram os irresponsáveis que permitiram que com essa idade possam mudar de nome, sexo e recorrer à IVG? E, se podem trabalhar e pagar impostos, não têm eles o direito de dizer como querem que o seu dinheiro seja gasto? Não é legítimo que queiram influenciar as decisões sobre o mundo em que vão viver?
O PS diz que se deve discutir o tema, mas sem pressas – estão nisto há trinta anos, desde que António José Seguro lançou a discussão. Mais tarde, António Guterres quis um grande debate nacional, mas o partido não estava para aí virado. Jamila Madeira esqueceu o que defendia quando chegou ao Parlamento vinda de líder da JS e, atualmente, Pedro Delgado Alves diz que ainda não estão maduros aos 16. E estão aos 18? PAN e Bloco tentaram ressuscitara o tema, mas o PS deixou-os a falar sozinhos.
O Parlamento é um quarentão à beira dos cinquenta – só tem dois deputados com menos de 25 anos, mas há 134 acima dos 45, vinte dos quais para lá da idade de reforma. Percebe-se que PS, PCP e Chega não queiram baixar a idade de voto, pois os seus grupos parlamentares são os mais velhos com médias de cinquenta anos. Já o Bloco e a IL estão abaixo dos quarenta. Talvez porque Luís Montenegro não goste do seu grupo parlamentar, que é o mais envelhecido de todos (52 anos), tenha incluído o voto aos 16 anos na proposta de revisão constitucional.
Quem já assume tantas responsabilidades como um adulto, deve poder exercer o voto.
É fundamental rejuvenescer a democracia e não é verdade que eles não estejam interessados na política, eles não estão é interessados nesta política partidária básica e bacoca que por cá se faz. A Conferência Europeia da Juventude, que representa 40 milhões de jovens europeus, pede o voto aos 16 anos.
Áustria foi o primeiro país a abrir o voto aos jovens com menos de 18 anos. Seguiram-se Bélgica, Alemanha, Suíça, Grécia, Malta, Bósnia, Estónia, Hungria, Escócia e País de Gales. Jovens de 17 anos já podem votar nas eleições nacionais austríacas e gregas. Na Escócia e no País de Gales basta ter 16 anos, na Bósnia se com essa idade estiverem empregados e na Hungria se estiverem casados. Alemanha, Suíça e Estónia só permitem para as eleições locais e em apenas alguns municípios ou cantões.
Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, um milhão de jovens de 16 ou 17 anos vão poder votar na Alemanha, Áustria, Bélgica, Grécia e Malta. Eles vêm a UE muito diferente dos seus pais e avós e podem ser decisivos para mudanças no cenário político europeu a médio prazo. Nasceram numa Europa unida, não conhecem a vida sem a UE, tiveram sempre euros no bolso, mas cresceram no meio de crises económicas sucessivas e sem acreditar nas lideranças que se banqueteiam no ventre digestivo de Bruxelas e Estrasburgo.
Cuba foi o primeiro país do mundo (em 1971) a permitir o voto aos 16 anos, seguiram-se Nicarágua, Brasil, Argentina e Equador. Nos EUA também é permitido na Califórnia, Florida e Alasca, bem como em dois distritos de Washington. Canadá e Nova Zelândia também preparam alterações para antecipar a idade de voto.
Quem estudou o caso escocês diz que passaram a votar mais os jovens dos 16/18 anos do que os 18/24 e que eles estão mais disponíveis a votar no futuro se começarem aos 16 anos. Mais: que os recursos e comportamentos políticos das famílias são fundamentais para os incentivar a votar, tal como uma boa educação cívica ensinada nas salas de aula.
A opinião entre especialistas em educação, politólogos e neurocientistas é clara: a medida de antecipar a idade de voto deve ser acompanhada de uma maior promoção da educação cívica e política nas escolas. Johannes Berg, cientista político e autor de Lowering the Voting Age to 16: Learning from Real Experiences Worldwide, escreve que ensinar política nas escolas não se pode limitar ao que faz o Governo ou o Parlamento, mas promover debates cívicos, políticos e ideológicos.
Mas, como pedir aos professores que façam os nossos jovens sentirem-se empenhados na democracia e que as suas opiniões sejam levadas a sério quando eles próprios não se conseguem fazer ouvir, estão sobrecarregados com burocracia administrativa, fartos da indisciplina na sala de aula e preocupados com a progressão nas suas carreiras?
Os nossos jovens não precisam de professores perfeitos, precisam de professores felizes – daqueles que têm um pé no chão e outro nas estrelas. E as escolas não podem ser gaiolas, mas asas para que os líderes de amanhã continuem a lutar por um mundo com mais Liberdade, Igualdade e Fraternidade do que este que lhes deixamos.
