Por Alexandre Faria, Escritor, advogado e presidente do Estoril Praia
Nos últimos tempos, têm sido vários os exemplos de recurso ao multilateralismo para superar as dificuldades estruturais dos países, seja nas questões de Defesa como nos temas económicos, sociais ou culturais, permitindo posicionamentos estratégicos decisivos para os seus futuros próximos e garantindo, pela união de esforços, superar carências inultrapassáveis isoladamente.
Num mundo em velocidade acelerada e em constante mudança, as alianças estão a assumir uma importância cada vez mais crucial. Quem não se adaptar, corre o sério risco de perder oportunidades de desenvolvimento mútuo, caindo na estagnação e no empobrecimento das suas populações.
Neste sentido, a associação de países fundada em 2009 e denominada por BRICS, composta pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, decidiu acolher seis novos membros no mês passado. Dos mais de 40 candidatos interessados em integrar esta organização, a escolha acabou por recair na Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irão e Emirados Árabes Unidos, passando a ameaçar a hegemonia dos G7 e abrindo as portas à denominada ‘desdolarização’, a uma ampla cooperação económica e a um desenvolvimento potencial assinalável face à fatia do PIB mundial representada por este novo grupo.
Alguns dias depois, a 27 de agosto, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se em São Tomé e Príncipe, onde debateram diversos programas no âmbito da educação, da cultura, dos direitos humanos e de um desenvolvimento sustentável comum. Desta cimeira, para além da importante proposta de Lula da Silva para que língua portuguesa seja finalmente adotada como idioma oficial da ONU, a par da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial com a entrada em vigor do seu novo Código Penal, progredindo na sua integração, as principais medidas centraram-se na conversão da dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental no âmbito do Fundo Climático e Ambiental, e na promoção da mobilidade dos jovens para reforçar o trabalho em rede. Para que tal se torne numa realidade, António Costa sugeriu a criação de um programa de intercâmbio académico que permita a frequência de um semestre noutro país da organização, à semelhança do europeu Erasmus.
A relevância desta proposta assume maiores dimensões numa altura em que a idade média da população portuguesa continua a avançar de uma forma muito significativa nos últimos 10 anos, sendo o segundo país da União Europeia com a população mais envelhecida entre os 27 Estados-Membros, de acordo com os dados revelados pelo Eurostat, logo atrás da Itália.
Parece ter chegado o momento de colocar em prática diversas iniciativas apresentadas em teoria, passando das ideias à ação. Mas, para tal, será determinante que os acordos de mobilidade sejam cumpridos na íntegra e que a orgânica do Governo português se adeque ao prometido. Como os assuntos da Lusofonia se encontram dispersos por vários Ministérios, é imprescindível existir uma coordenação geral que lhes confira eficácia sem prejuízo da transversalidade.
