O presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária da Vila Nova da Rainha, do concelho de Tondela, acusado de homicídio por negligência, foi condenado a cinco anos com pena suspensa, esta segunda-feira.
O julgamento começou a junho de 2022 e logo nesse dia, o arguido admitiu que o edifício funcionava sem licença de utilização. Segundo Jorge Dias, não lhe “ocorreu na altura” que fosse necessária.
A decisão do Tribunal tem em consideração vários fatores, como a ausência de antecedentes criminais, daí ter decretado a suspensão da pena por igual período.
Jorge Dias, único arguido do processo, respondia por 11 crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física negligente grave.
A leitura acontece praticamente cinco anos e nove meses depois do incêndio, que ocorreu a 13 de janeiro de 2018, na Associação Cultural Recreativa e Humanitária da Vila Nova da Rainha, onde morreram 11 pessoas durante um torneio de sueca.
Nesse dia, o balanço foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para 11 nos dias seguintes.
Na acusação é referido que Jorge Dias, “ao não diligenciar pela legalização das obras efetuadas, impediu que o edifício cumprisse todas as normas de segurança”, concretamente no que respeita ao risco de incêndio.
Na noite de 13 de janeiro de 2018, pelo menos 60 pessoas participavam no torneio de sueca no piso superior do edifício, enquanto, no piso de baixo, estavam mais 15 pessoas
