O Estado registou um excedente orçamental de 2648 milhões de euros até agosto, em contabilidade pública, uma melhoria de 58 milhões de euros face ao período homólogo de 2022. Os dados foram revelados pelo Ministério das Finanças e indica que esta evolução resulta de uma melhoria de 6,5% da receita e de um aumento da despesa de 6,7%.
O gabinete de Fernando Medina explica também que o impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até agosto, a 1878 milhões de euros. “Deste montante, 829 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, de onde se destaca o apoio a setores de produção agrícola (186 milhões de euros), o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (263 milhões de euros) e o apoio extraordinário para crianças e jovens (149 milhões de euros)”.
A melhoria da receita foi “fortemente influenciada” pela “resiliência do mercado de trabalho” (crescimento da receita de IRS de 11,7% e crescimento da receita contributiva de 11,4%). No total, até agosto, a receita fiscal aumentou 4,8%.
Por seu lado, as despesas com pessoal aumentaram 7,6%, refletindo “as atualizações transversais remuneratórias dos trabalhadores das Administrações Públicas, o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida e o aumento do subsídio de refeição. Neste âmbito, destaca-se o contributo dos salários do SNS (+ 11,2%) e da PSP e GNR (+8,6%)”.
A despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social cresceu 13,5%, excluindo PPP, influenciada pelo efeito base da execução em 2022 da Universalização da Escola Digital, “sem o qual o acréscimo seria de 20,5%. Para esta subida concorreu o aumento do investimento na expansão do Metro do Porto (+160,7%), na expansão do Metropolitano de Lisboa (+100,8%) e na Ferrovia (+57,3%)”.
A despesa com prestações sociais cresceu 14,6% (excluindo pensões, medidas Covid e extraordinárias de apoio às famílias e prestações de desemprego), refletindo, em grande medida, a atualização do indexante de apoios sociais, das valorizações remuneratórias, bem como dos impactos decorrentes das alterações legislativas. “Destaca-se o comportamento da despesa com o subsídio familiar a crianças e jovens (+29,7%), a prestação social para a inclusão (+25,6%) e o complemento solidário para idosos (+18,9%)”.
