Nuno Melo denunciou uma rede de falsificação de documentos para acesso ilegal de cidadãos de países terceiros a Portugal e pede a intervenção da Comissão Europeia nesta matéria.
«O controle e fiscalização eficaz das fronteiras externas da União Europeia é uma obrigação de que depende o próprio futuro do projeto europeu», alerta o centrista e chama ainda a atenção para o facto de os fluxos migratórios terem consequências «do ponto de vista sociológico, laboral, económico e mesmo de sustentabilidade das prestações sociais e ofertas públicas a que os Estados estão obrigados».
Um problema que, de acordo com o líder do CDS, só será resolvido se houver um maior rigor na entrada e que se agravou com a decisão do Governo Português em extinguir o SEF, o que conduziu a maiores ineficiências. «A existência em Portugal de circuitos de tráfico com a possibilidade de cidadãos estrangeiros adquirirem passaportes portugueses genuínos, desde que disponíveis para os pagarem, num modus operandi estruturado que envolve documentação falsa, intermediários e práticas corruptas, possível participação de funcionários públicos e rápida disseminação de empresas ilícitas é de uma imensa gravidade, por comprometer objetivamente o controle, a segurança e a integridade das fronteiras da União Europeia assente nos princípios do Estado de direito», salienta.
O eurodeputado pediu a «pronta» intervenção da Comissão Europeia, através de uma investigação e pedidos de esclarecimentos às autoridades portuguesas, com vista a salvaguardar a integridade do espaço Schengen.
