Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovaram a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português. O ministro das Finanças rejeita que a sua execução seja insuficiente e defende que as críticas apontadas carecem de fundamento.
A reprogramação do PRR de Portugal foi aprovada esta terça-feira, aumentando o envelope de fundos europeus a executar até 2026 em 33%, de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões, entre subvenções e empréstimos.
O Ecofin – órgão que reúne os ministros das Finanças dos 27 – salienta, em comunicado, que o plano modificado, que abrange 44 reformas e 117 investimentos, “tem uma maior incidência na transição ecológica, dedicando 41,2% (contra 37,9% no plano original) dos fundos disponíveis a medidas que apoiam os objetivos climáticos”.
As áreas do digital, que vão receber 21,1% da dotação total, e a “muito ambiciosa” dimensão social do plano são ainda destacadas pelo Ecofin. A reprogramação do PRR, que inclui um capítulo REPowerEU, tinha já sido aprovada pela Comissão Europeia.
À saída da reunião do Ecofin, o ministro das Finanças rejeitou que a execução do PRR seja insuficiente e defende que as críticas apontadas carecem de fundamento. O Tribunal de Contas (TdC) apontou no início de outubro que a execução do PRR foi “significativamente inferior às estimativas apresentadas à União Europeia”, mas Fernando Medina considerou que a execução da chamada “bazuca” “está a correr a um ritmo absolutamente esperado”.
