Evitar completamente o perigo nas estradas portuguesas afigura-se uma missão cada vez mais difícil. Na semana passada, o ministro da Administração Interna anunciou que o Governo prevê investir 10 milhões de euros na remoção dos pontos negros nas estradas. “Nós temos já previsto um investimento estimado de 10 milhões de euros, assim haja capacidade de execução da parte dos municípios para elaborar os diagnósticos aos riscos municipais e assim tenham capacidade para contratualizar com o ministério e para depois desenvolverem. Não será por falta de meios financeiros que deixaremos de remover muitos pontos negros”, garantiu José Luís Carneiro à margem de uma cerimónia no Porto, indicando ainda tratar-se de um objetivo com caráter “plurianual”. No que se refere à eliminação dos pontos negros nas estradas, o responsável explicou que os investimentos previstos abrangem programas de qualificação de vias municipais e nacionais, nomeadamente nas áreas da iluminação pública, passadeiras e separadores de via, entre outros. “Nenhum de nós gosta do radar, mas o radar, de facto, é uma forma de controlo da velocidade importante para salvar vidas. Morreram no ano passado 470 pessoas nas estradas portuguesas e tivemos 2.300 feridos graves”, disse. Em setembro, Carneiro já havia declarado que que uma parte das receitas relacionadas com o controlo automático da velocidade vai servir para “financiar a remoção dos ‘pontos negros’ nas estradas portuguesas”, sejam vias municipais, sejam em locais de entroncamento entre as estradas locais, as estradas municipais e as estradas nacionais”.
A Estratégia Integrada de Segurança Rodoviária foi entregue no dia 20 de setembro, na primeira comissão parlamentar (de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) da Assembleia da República. O documento servirá de base ao lançamento de um “plano integrado”, a desenvolver em articulação com o Ministério das Infraestruturas e com as câmaras municipais.
O que é um ponto negro? A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) define “ponto negro” como um lanço de estrada com o máximo de 200 metros de extensão no qual se registaram, no ano em análise, pelo menos cinco acidentes com vítimas e cujo indicador de gravidade (IG) é superior a 20. O Indicador de Gravidade desse lanço é obtido através da seguinte forma: IG = 100xM + 10xFG + 3xFL, em que M é o número de mortos, FG o de feridos graves e FL o de feridos leves registados durante um ano. Os dados relativos a cada acidente são recolhidos pela GNR e pela PSP e enviados à ANSR e permitem a identificação dos “pontos negros” nas estradas portuguesas que chegaram ao número mais alto dos últimos cinco anos.
Segundo o relatório da ANSR, disponibilizado em agosto, entre 2018 e abril de 2023 os pontos negros da sinistralidade no país aumentaram para 175, num ranking negativo onde aparecem destacadas as vias IC2, IC1, A1, EN125, EN18, EN4 e EN109. Para obter estes valores, a ANSR utilizou um critério de seleção que se baseou em vias com demarcação quilométrica (autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais). De seguida, a seleção foi resumida à extensão onde se registaram, pelo menos, dois acidentes com vítimas mortais e com uma distância entre si inferior a dois quilómetros.
No âmbito da campanha “Dê prioridade à vida”, que decorreu no mesmo mês, com o objetivo de sensibilizar todos aqueles que circulam nas estradas para que o façam com o máximo de segurança, foi possível constatar que em apenas 1,5% da nossa rede viária, num total acumulado de 325 quilómetros, foram registados mais de 30% dos acidentes com vítimas mortais em pouco mais de cinco anos.
É importante referir que quase metade deste valor (164 quilómetros) está inserido apenas nos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Leiria e Aveiro. Sendo que é nestes cerca de 50% da rede viária que foi registada a maior concentração de vítimas mortais. Ou seja, 232 pessoas de um total de 468 – um número que representa, praticamente um terço (31%) de um total de 1527 vítimas registadas nas vias abrangidas neste critério.
Os pontos mais perigosos Segundo os dados da ANSR, Lisboa é o distrito com mais vítimas mortais. O ponto mais perigoso está na Marginal – zona que liga a praia de Carcavelos e Cascais (EN6), entre o quilómetro 11,2 e 18,5 – onde 12 pessoas perderam a vida em acidentes de viação. Segue-se o troço entre o quilómetro 20,9 e 29,8 da EN4 em Setúbal, com oito mortos e a autoestrada A1, entre o quilómetro 217,4 e 211,2, em Aveiro, com 7 vítimas.
Já o IC2, que atravessa os distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém e Lisboa, é a estrada que tem o maior número de locais de concentração de acidentes mortais – 13 – numa extensão acumulada de 24 quilómetros e onde se registaram, no período em análise, 31 vítimas mortais.
A A1 tem 10 locais de concentração de acidentes mortais distribuídos pelos distritos do Porto, Aveiro, Santarém e Lisboa, numa extensão acumulada de 22 quilómetros e onde também 31 pessoas perderam a vida no mesmo período.
Além disso, os dados revelam que o IC1 nos distritos de Beja e Setúbal registou seis locais de concentração de acidentes mortais, onde em 25 quilómetros morreram 20 pessoas.
Na EN125, também se registaram seis locais de concentração de acidentes mortais, onde 17 pessoas perderam a vida no período de referência, numa extensão acumulada de 13 quilómetros.
A EN18, que atravessa os distritos de Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, também registou seis locais de concentração de acidentes mortais em 11 quilómetros, com 16 vítimas mortais.
Por fim, a EN4 nos distritos de Setúbal, Évora e Portalegre registou 18 vítimas mortais em cinco locais, e a EN109 em Leiria e Coimbra, 16 vítimas mortais, distribuídas por cinco locais.
