O Ministério da Defesa informou, esta quarta-feira, que a altura mínima para o ingresso geral nas Forças Armadas baixou para 1,54 metros e que várias doenças deixaram de ser critério de exclusão automática.
Uma das principais mudanças destacadas nas novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade – anteriormente denominadas de tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade – é a altura mínima para ingresso nas Forças Armadas. O novo critério estabelece os 1,54 metros, igual para homens e mulheres, tendo sido também eliminada a altura máxima.
Anteriormente, existiam quatro alturas mínimas para o acesso geral: 1,64 metros para homens e 1,60 para mulheres, “quando destinados aos cursos das academias militares e da Escola Naval”, e para os restantes casos, a altura mínima era 1,60 para homens e 1,56 para mulheres.
Agora, revela o ministério em comunicado divulgado esta quarta-feira, a altura é uniformizada para o acesso geral, sendo que depois poderá variar consoante funções específicas, que exigirão critérios distintos, que além da altura, podem englobar outras características.
“Além da atualização dos requisitos, é também operada uma mudança de paradigma. Passa-se para um modelo que fixa condições gerais comuns à prestação de serviço militar nas Forças Armadas, independentemente do ramo e da classe, arma, serviço ou especialidade”, lê-se no comunicado do ministério, onde se acrescenta estar concluído o processo de revisão dos critérios de ordem física e sensorial para a prestação de serviço militar.
Além desta mudança, “um grande número de doenças crónicas deixou de ser causa de exclusão automática” de candidatos, explica o Governo que exemplifica com a “diabetes tipo 2 não insulino tratada, disfunções tiroideias e outras de foro endocrinológico”, que passam a ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infeção pelo vírus VIH.
Nas novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade foi ainda incluída a obrigatoriedade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, são alargados critérios relativos à “acuidade visual e perceção cromática” e “incluído um novo capítulo relativo a Estomatologia [especialidade médica que trata doenças do sistema dentário], inexistente nas tabelas anteriores”, refere o comunicado.
O Governo argumenta que esta atualização vai permitir alargar o universo de candidatos às Forças Armadas e “promove uma necessária adaptação destes requisitos à realidade atual”, uma vez que é “consensual que os jovens de hoje constituem um universo diferente daquele que era avaliado pelas normas agora revogadas, revisitadas pela última vez em 2001”.
A tutela salienta que a revisão agora concluída teve em conta a evolução das tarefas desempenhadas pelos militares e o avanço do conhecimento científico, bem como dos normativos da Organização Mundial de Saúde.
“A estrutura das tabelas foi simplificada para tornar mais fácil a sua interpretação e aplicação. E as medidas agora implementadas têm em conta o previsto no Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar e no Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade (2022-2025)”, é acrescentado.
