A nova diretora-geral da Saúde foi escolhida pelo ministro da Saúde depois de a CReSAP não ter conseguido três candidatos com mérito para apresentar ao Governo. O ministro da Saúde quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país
Uma vez que com a repetição do concurso não foi possível chegar a uma lista de três nomes de “candidatos com mérito” para propor ao Governo, o ministro da Saúde pôde escolher quem nomear, desde que reunisse o perfil definido pelo aviso de abertura, informa o site da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
A abertura de procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor-geral da Saúde foi solicitado pelo ministro da Saúde. O procedimento concursal deu entrada na CReSAP em 03 de maio deste ano e o aviso inicial de abertura foi publicado em Diário da República no início de junho.
O concurso foi novamente aberto para repetição em 21 de julho de 2023, mas a CReSAP não conseguiu ter três candidatos com mérito para a indicar ao ministro da Saúde, pelo que a escolha da nova diretora-geral da saúde acabou por ser de Manuel Pizarro.
Antes de designar Rita Manuel Sá Machado Duarte, Manuel Pizarro solicitou à CReSAP a respetiva avaliação, tendo a comissão considerado o currículo adequado para o cargo.
“As informações contidas no curriculum vitae e no questionário de autoavaliação evidenciam competências técnicas e profissionais que sustentam uma apreciação positiva para o desempenho do cargo em causa”, refere o parecer da CReSAP.
Rita Sá Machado, médica e conselheira da Organização Mundial de Saúde na área da saúde e migrações, vai assumir, a partir de novembro, o cargo de diretora-geral da Saúde por um período de cinco anos.
Entretanto, o ministro da Saúde revelou que quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país.
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, Manuel Pizarro avança que o projeto deverá avançar nas urgências dos hospitais de São José e Santa Maria (Lisboa), São João e Santo António (Porto) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com a criação de Centros de Responsabilidade Integrados.
O ministro defende que este modelo “é essencial para se poder depender menos da urgência e da sobrecarga que se impõe aos médicos no serviço de urgência” e explica que é inspirado no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF).
“São equipas multiprofissionais, com um certo nível de auto-organização pelos próprios profissionais e com um modelo de remuneração com três componentes: remuneração-base, suplemento (que será o suplemento da dedicação plena) e uma componente de índice de atividade de remuneração associada ao desempenho”, explica.
Pizarro diz esperar ter este diploma em negociação ainda em novembro e, até ao final do ano, pelo menos nestes cinco hospitais, lançar o projeto, que pode ser alargado a outros.
