Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica avançou, este sábado, que apreendeu cerca de 4300 litros de óleo de bagaço de azeitona que estava a ser comercializado como azeite virgem extra.
A ação de fiscalização, realizada esta semana pela Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, visava o combate à fraude alimentar do azeite.
Resultou da ação a apreensão de cerca de 4300 litros de óleo de bagaço de azeitona, que estavam a ser comercializados como azeite virgem extra, tendo sido instaurado o processo-crime por fraude de mercadorias, bem como violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) “Azeite de Trás-os-Montes”, num valor de 18.200 euros.
De acordo com a ASAE, o óleo de bagaço era adquirido fora de território nacional para depois ser embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra, com o propósito de ser comercializado em Portugal.
No decorrer da investigação, que, segundo aquela autoridade, acabou por suspender “a unidade de embalamento ilegal”, também se apreendeu mais de 1300 litros de azeite que estavam a ser comercializados em mercados e feiras locais, proveniente do mesmo embalador.
“A escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço contribui para a existência de um alegado maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto tão apreciado pelos consumidores”, refere a ASAE, que assegura ter reforçado o acompanhamento e vigilância do setor “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa segurança dos consumidores”.
