A partir desta segunda-feira, 13 de novembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), vão realizar uma operação de fiscalização aos veículos em regime de Transporte Individual de Passageiros em Veículo Descaracterizado (TVDE), tendo como objetivo garantir “a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.
A PSP e a GNR adiantam, num comunicado conjunto, que esta operação, que irá durar até sexta-feira, vai realizar-se de forma seletiva e nas vias onde se verifica um maior volume destes TVDE.
As forças de segurança, envolvidas na operação de fiscalização, apontam que o transporte de passageiros tem registados, nos últimos anos, uma evolução significativa, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte, como é o caso dos TVDE.
Este tipo de transporte, desenvolvido por condutores e operadores, está sujeito a regulamentação própria, porém, em certos casos, existe desrespeito dos condicionalismos legais impostos e também das regras básicas de condução.
Durante a operação de fiscalização, que conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), será visada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário, refere o comunicado conjunto.
