A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e do Pacífico (OACPS) assinaram o Acordo de Parceria, que servirá de quadro para as relações entre os blocos, durante os próximos 20 anos.
O Acordo de Samoa, que sucede ao Acordo Cotonou, engloba várias temáticas como o desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos, paz e segurança, servindo de base para programas e iniciativas abrangidas pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI), com uma dotação financeira total de cerca de 79,5 mil milhões de euros até 2027.
Está previsto que este acordo tenha início em 1 de janeiro de 2024, entrando apenas em vigor após a sua aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelas partes (ou seja todos os Estados-Membros da UE e, pelo menos, dois terços dos 79 membros da OACPS).
Uma das cossignatárias do acordo, em nome da UE, a secretária de Estado para a Cooperação Internacional Espanhola, Pilar Cancela Rodrígues, reconhece que “o momento difícil para uma ação global conjunta e uma abordagem multilateral” em que o texto é assinado, porém considerou que o acordo “mostra que grupos muito grandes e diversos de países podem chegar a acordo sobre medidas concretas para aprofundar parcerias” e “construir um futuro comum”, de acordo com um comunicado emitido pela UE.
Numa cerimónia, que contou com a presença do copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária OACPS-UE, o eurodeputado socialista Carlos Zorrinho, Josep Borrell, que também este presente, sublinhou que “Num momento em que o multilateralismo está em perigo, o facto de tantos países se poderem reunir e concordar em unir forças para enfrentar os desafios globais abre uma porta ao otimismo”.
A UE comprometeu-se assim a “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aproveitar o poder coletivo das quatro regiões” abrangidas pelo acordo, recordando que “foram lançados pacotes de investimento ambiciosos no âmbito do Global Gateway nas três regiões [África, Caraíbas e Pacífico]” e que está “empenhada em implementá-los”, nos termos de Urpilainen, citada no comunicado.
O novo acordo oferece um quadro de conduta e prioridades para responder a necessidades emergentes e desafios globais, como as alterações climáticas, governação dos oceanos, migração, saúde, paz e segurança.
