Esta quarta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), suspendeu a atividade a dois estabelecimentos de alojamento local, um em Lisboa e outro em Portimão, devido a incumprimento das regras de segurança.
O órgão da polícia criminal, ordenou a suspensão de ambos os estabelecimentos numa operação de fiscalização de estabelecimentos de alojamento local nas cidades de Lisboa e Portimão, no distrito de Faro, que decorreu na última semana.
A ASAE notificou ainda um espaço no centro histórico da capital, para encerrar devido à falta de registo para a atividade e devido ao “incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório e condições de higiene”.
No estabelecimento de alojamento local, situado na zona histórica de Lisboa, encontravam-se “cerca de 10 pessoas hospedadas”, sendo que este encontrava-se “com exercício de atividade ilegal”, refere a ASAE em comunicado.
Em Portimão o único estabelecimento que foi fiscalizado foi aquele que acabou por ser suspenso, por ser um caso complexo “pela existência de situação grave de pragas”.
Lê-se na nota que “em Lisboa foram fiscalizados 12 estabelecimentos de alojamento local” e as ações realizadas na capital contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública.
A ASAE decidiu suspender a atividade destes dois estabelecimentos de alojamento local pois estavam amos em “incumprimento das regras de segurança e falta de seguro obrigatório, verificando-se ainda a existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes”, uma vez que havia pragas num destes espaços.
A operação de fiscalização da ASAE foi realizada através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local da Unidade Regional do Sul, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, “considerando o elevado número desta tipologia de alojamento”.
Em comunicado, este órgão de polícia criminal disse que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança dos consumidores e na verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.
