A Comissão Europeia (CE) pediu a Portugal, entre outros Estados-membros, que cumpra com a legislação no que toca à poluição.
O executivo comunitário divulgou, esta quinta-feira, o pacote de infrações de novembro. Em comunicado, informa que enviou um parecer fundamentado a nove Estados-membros da UE – Portugal, Bulgária, Irlanda, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Áustria e Suécia – por “não terem assegurado o cumprimento correto dos seus compromissos de redução de vários poluentes atmosféricos, conforme exigido pela diretiva […] relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos”.
Em causa está a diretiva que estabelece compromissos nacionais de redução das emissões de cinco importantes poluentes atmosféricos, como óxidos de azoto, compostos orgânicos voláteis não metânicos, dióxido de enxofre, amoníaco e partículas finas, que pioram a qualidade do ar.
A CE dá dois meses aos Estados-membros visados para tomem as medidas necessárias. Caso isso não aconteça, “a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia”.
