O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o diploma que cria um apoio extraordinário, que vigorará até 2025, à renda de docentes colocados nas regiões do Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e que, por isso, têm de suportar os custos de uma habitação secundária.
A medida abrange os professores que residam a mais de 70 quilómetros da escola onde ficam colocados.
“O mecanismo de apoio é semelhante ao mecanismo de apoio à renda já existente com a especificidade de para o cálculo da taxa de esforço superior a 35% não ser considerado apenas o valor do arrendamento que têm a suportar na deslocação mas é considerado em conjunto, também, o encargo com a sua habitação permanente”, adiantou o ministro da Educação.
As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve “estão identificadas como tendo mais falta de professores ou sendo mais difícil a substituição, tendo em conta os valores do arrendamento destas regiões”, justificou João Costa.
