A partir de janeiro de 2024, mais de 1.800 médicos internos iniciarão a sua formação médica especializada pelo quinto ano consecutivo. O objetivo é capacitar esses médicos para exercerem as suas funções de forma tecnicamente diferenciada numa das 48 áreas de especialização disponíveis.
Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o processo de seleção para as áreas de especialização do Internato Médico de 2023 foi concluído a 25 de novembro, resultando na ocupação de 1.836 vagas, o que representa 80% dos candidatos qualificados para a formação especializada. No ano anterior, embora um número ligeiramente maior de médicos (1.883) tenha sido colocado, representaram uma percentagem menor de candidatos (79%).
Em 33 das 48 especialidades, todas as vagas foram preenchidas. Em 22 dessas especialidades, foi alcançado o maior número de colocados até ao momento, principalmente em áreas com alta procura, como Pediatria (110), Anestesiologia (97), Cirurgia Geral (85), Psiquiatria (82), Ginecologia-Obstetrícia (67), Ortopedia (62) e Cardiologia (45). O processo de escolha também permitiu a alocação de 453 médicos internos na formação especializada em Medicina Geral e Familiar e 37 em Saúde Pública, fortalecendo os cuidados de saúde primários.
Dos 1.833 candidatos ao Programa da Formação Geral do Internato Médico, 83% foram alocados, e 240 médicos que não haviam escolhido uma vaga na formação especializada anteriormente optaram por participar neste processo.
Um destaque é a ocupação total das 10 vagas do plano especial e individualizado de formação, destinadas a áreas de baixa densidade populacional. Esse processo inovador é uma prioridade do Ministério da Saúde para garantir a sustentabilidade dos cuidados nessas regiões.
Apesar de 28 especialidades terem mais colocados em comparação ao ano anterior, preocupa a diminuição nas escolhas pela Medicina Interna, com apenas 104 das 248 vagas preenchidas. O Ministério da Saúde planeia analisar as razões por trás dessa menor preferência, dada a importância desta especialidade para o funcionamento dos hospitais.
Os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, responsáveis pela maioria das vagas de formação médica, reforçam a centralidade do SNS na formação de médicos especialistas, visando melhorar os recursos humanos do sistema de saúde. Este processo de escolha foi baseado no maior número de vagas já oferecido para acesso à formação especializada do Internato Médico (2.242), refletindo a prioridade do Ministério da Saúde na formação de médicos especialistas e na recuperação de jovens médicos que concluíram o mestrado integrado em anos anteriores e ainda não iniciaram a sua formação especializada.
Há um ano, a 30 de novembro de 2022, era noticiado que um total de 1.883 médicos internos escolheram as especialidades para a continuação da sua formação, dentro do concurso que disponibilizou 2.044 vagas para o internato médico, conforme anunciado pela ACSS. O processo de escolha para as áreas de especialização do Internato Médico de 2022 fora encerrado na segunda-feira anterior, marcando um recorde no preenchimento de vagas. Os 1.883 médicos internos do contingente geral que iniciariam a formação em várias especialidades haviam superado as colocações feitas em 2022.
A ACSS, responsável pela gestão de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), informou que 222 médicos, que não haviam escolhido especialidade nos anos anteriores, optaram por retornar ao SNS, escolhendo uma das vagas disponíveis neste concurso. Esse número compensou aqueles que, tendo a oportunidade de fazer a sua escolha pela primeira vez, não o fizeram, segundo a ACSS, que também observou que seis das 48 especialidades não preencheram 100% das vagas disponíveis.
O processo de escolhas também possibilitou a colocação de mais 503 médicos internos na formação especializada de Medicina Geral e Familiar, contribuindo para o fortalecimento dos cuidados de saúde primários e visando uma cobertura mais abrangente para todos os cidadãos, de acordo com a ACSS.
O comunicado destacou a importância do número de colocados em Pediatria (102), mais que o dobro do registado em 2012 (47), e em Ginecologia-Obstetrícia (53), representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
Os médicos que escolheram as suas áreas de especialização iniciaram a sua formação a 1 de janeiro de 2023. Segundo a ACSS, o concurso de 2022 foi baseado no maior mapa de vagas já disponibilizado para o acesso à formação especializada do Internato Médico, com 2.044 lugares disponíveis.
No início de novembro do ano passado, o ministro da Saúde mencionou que a escassez de médicos no Serviço Nacional de Saúde persistirá nos próximos dois a três anos, até que o problema seja resolvido estruturalmente. O ministro afirmou que, nos próximos anos, ainda haverá dificuldades que serão enfrentadas com o sacrifício dos profissionais de saúde, mas que o objetivo é resolver o problema de forma estrutural a longo prazo.
Já em 2021, no concurso para o Internato Médico, cinquenta vagas destinadas à formação médica especializada não foram preenchidas. Especificamente, as especialidades afetadas incluem saúde pública, medicina interna, medicina geral e familiar, estomatologia, patologia clínica e imuno-hemoterapia.
De acordo com a ACSS, dos 2.260 médicos qualificados para escolherem vagas na formação especializada, mais de 80% (1.871) foram colocados, enquanto 389 médicos optaram por não participar ou desistiram durante o processo.
A ACSS informou a agência Lusa que uma das principais razões para as ausências foi a “intenção de mudança de especialidade ou local de formação”. Alguns médicos que faziam parte do processo também realizaram a Prova Nacional de Acesso a 17 de novembro, adiando assim a escolha da especialidade para o final de 2022.
No total, durante o processo de escolha de vagas para a formação especializada, parte do concurso do Internato Médico 2021, foram abertas 1.921 vagas para 2.260 médicos. Além disso, foram disponibilizadas mais 18 vagas para médicos militares. Os dados da ACSS revelam que, em 2021, foram disponibilizadas 1.867 vagas, todas preenchidas, continuando uma tendência observada desde 2016.
