Ministro da Justiça de França ilibado de abuso de poder

Segundo historiadores de Direito, esta foi a primeira vez que um ministro é julgado em França durante o exercício das suas funções por ações praticadas na qualidade de ministro.

Um tribunal especial ilibou esta quarta-feira o Ministro da Justiça francês, acusado de conflito de interesses e abuso de poder. Eric Dupond-Moretti foi declarado inocente de usar o seu cargo para disputas privadas.

O antigo advogado foi acusado de abusar do seu cargo para abrir investigações contra magistrados que o investigavam a ele, aos seus amigos e antigos clientes. Dupond-Moretti negou ter cometido qualquer ato ilícito, recusando-se a apresentar demissão antes e durante o julgamento. 

O Ministro foi julgado pelo Tribunal de Justiça da República, responsável por julgar irregularidades cometidas pelo Governo, num julgamento que demorou duas semanas. 

O caso foi apreciado por três magistrados de carreira, acompanhados por 12 deputados, seis da Câmara dos Deputados e seis do Senado. A decisão do resultado do julgamento exige uma maioria de oito votos. Após o veredicto, Dupond-Moretti retirou-se do tribunal sem qualquer comentário. 

Segundo historiadores de Direito, esta foi a primeira vez que um ministro é julgado em França durante o exercício das suas funções por ações praticadas na qualidade de ministro.