“A taxa de natalidade nacional é baixa e a tendência é que assim se mantenha, caso não haja apoios destinados a quem quer de facto ter filhos”. A previsão é feita pela Associação Portuguesa de Fertilidade (AP Fertilidade), que ainda assim reconhece que “na sociedade opta-se por adiar ou mesmo não concretizar um projeto de parentalidade devido a incapacidades económicas, por se priorizar a estabilidade profissional ou por não existir uma relação sólida ou duradoura que leve à construção de uma família”, o que leva que depois de ultrapassadas estas situações, o objetivo de ter filhos acaba por surgir tardiamente e quando a idade da mulher ou do homem pode não ser a mais indicada para avançar.
A associação lembra que é só após as primeiras tentativas para uma gravidez e o contínuo insucesso que surge a conclusão de que algo pode estar errado e é necessário procurar ajuda. “Após a averiguação do que pode estar na origem da impossibilidade de ter filhos, surgem os diagnósticos de infertilidade, ainda que em muitos casos com uma solução através da procriação medicamente assistida (PMA)”.
Esta solução é gratuita no Serviço Nacional de Saúde até aos 42 anos de idade da mulher, para os casos em que o tratamento passa por a indução da ovulação ou a inseminação artificial. Para os tratamentos mais complexos e frequentes, como a fertilização in vitro (FIV) e injeção intracitoplasmática (ICSI), apenas as mulheres com menos de 40 anos podem ser ajudadas. Após estas idades, as mulheres ou casais que precisem de ajuda médica para engravidar, através da realização de tratamentos de fertilidade, ficam limitadas ao recurso a clínicas privadas, onde o valor dos tratamentos atinge facilmente os vários milhares de euros. “Não tendo capacidade financeira para suportar estes custos, estas pessoas veem-se obrigadas a abandonar o desejo de serem pais, um direito constitucional que acaba vedado por falta de apoio”, refere ao nosso jornal.
Um cenário que leva a associação a garantir que “é possível dizer que a infertilidade afeta a taxa de natalidade, dado que estamos a falar de cidadãos que querem ter filhos, biologicamente enfrentam limitações para o conseguir de forma natural e dependem de intervenção médica para serem pais. Neste momento, os apoios à natalidade que existem são diminutos e focam-se na mulher já grávida e na criança que nasce. Para os que precisam de ajuda para ter filhos, a participação do Estado termina aos 40 anos da mulher, quando lhe é fechada a porta do SNS”.
E os apoios? De acordo com a Associação Portuguesa de Fertilidade, é essencial que existam apoios financeiros e educativos. “A sociedade deve ser informada desde cedo que ter filhos não é algo garantido e que há um caminho a percorrer para que no futuro se possa ser mãe e pai quando o momento certo chegar. No plano educativo, e à semelhança do que a APFertilidade defende, é necessário apostar seriamente na literacia em saúde reprodutiva nas escolas, unidades de saúde, junto de profissionais de saúde e em ações públicas de sensibilização. Tudo isto só é possível desenvolver com apoios estatais, através dos ministérios da Saúde e da Educação”, salienta.
E defende que, do lado financeiro, o Estado tem de estabelecer apoios destinados a mulheres e casais que têm de pagar para iniciar tratamentos ou aceder a medicação. “Estamos perante pessoas a quem está a ser negado um direito por incapacidade financeira e estão dispostos a contribuir para a inversão da taxa de natalidade”, acrescentando que “é igualmente necessário reforçar os orçamentos dirigidos aos centros de fertilidade públicos. Falamos de estruturas com falta de recursos humanos e equipamento, de forma a conseguir dar resposta aos pacientes. É inadmissível que se aguarde até três anos para iniciar um tratamento de fertilidade e a incapacidade do SNS acabe por empurrar os beneficiários para um vazio, que neste caso é impedir que algo tão importante possa acontecer”.
S.P.P.
