A eurodeputada, Maria Manuel Leitão, apresenta, esta quarta-feira, em Estrasburgo, o certificado europeu de parentalidade, que visa proteger as crianças, independentemente do seu tipo de família e do estado-membro, contudo, reconhece que haverá dificuldades na sua aprovação no Conselho Europeu.
À margem da sessão plenária, que decorre esta quarta-feira, a socialista explicou, em declarações à agência Lusa, que e pretende “atestar a parentalidade reconhecida num estado-membro”, ou seja, “uma vez que um Estado-membro, de acordo com o seu direito de família, reconhece [a parentalidade], esta passa a ser reconhecida em todos” os outros.
Esta proposta, além de proteger as crianças, “facilita a vida a outros tipos de famílias” porque “apesar das pessoas poderem concordar ou discordar, todos reconhecemos que há muitos tipos diferentes: há famílias monoparentais, de duas mães ou de dois pais”.
Maria Manuel Leitão sublinha que, “o que importa é que as famílias sintam o seu conforto para criar as crianças com carinho, com amor, com estabilidade, com segurança jurídica também e com facilidade”.
A eurodeputada socialista explicou que, no caso das crianças com duas mães ou dois pais, podem deixar de ver reconhecidos os seus direitos “quando viajam ou mudam a sua residência para outro Estado-membro”.
“Há até um caso de uma criança filha, de uma mãe (biológica) que estava numa situação muito difícil de saúde e que corria o risco de ser entregue aos avós, com quem não tinha sequer uma relação familiar de proximidade, e não à sua outra mãe que sempre tinha reconhecido como tal”, exemplificou.
A proposta, porém, “não obriga a que os Estados-membros reconheçam, obriga a que a criança mantenha os seus pais e as suas mães, ou o seu pai e a sua mãe em qualquer Estado-membro”.
Devido às nuances da proposta, a socialista admite que a provação do novo quadro poderá ser difícil no passo seguinte, que é o Conselho Europeu.
“O Parlamento apenas emite uma opinião sobre a proposta de regulamento da Comissão Europeia que vai ter de ser aprovada por unanimidade no Conselho. Este é o ponto difícil, porque haverá oposições daqueles Estados-membros onde estes direitos não são ainda reconhecidos”, disse.
Mesmo assim, Maria Manuel Leitão confia que, entre os eurodeputados, se alcance “uma maioria confortável, uma maioria forte” apesar de reconhecer a possibilidade de “alguma resistência de grupos políticos mais à direita”.
