Nas últimas semanas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada a brinquedos. A autoridade apreendeu 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
“Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados sete processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras”, indicou esta sexta-feira a autoridade em comunicado.
Segundo a mesma nota, desde o início do ano, foram instaurados dois processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação.
No total, foram apreendidos 1.520 brinquedos num valor que ascende a 13.360 euros.
“A ASAE recomenda ainda que os consumidores, ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possui a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina e se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa”, alertou ainda.
