Portugal saudou, esta quarta-feira, o acordo sobre o pacto de migração e asilo, alcançado esta madrugada, pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
“Saudamos naturalmente o acordo e o facto da Europa falar a uma só voz nas questões de Migração e Asilo”, considerou o gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, numa nota enviada à Lusa.
Portugal “sempre adotou uma política progressista em relação às migrações e asilo” acrescentou a nota, avançando que não são “por isso expectáveis grandes alterações na política migratória portuguesa decorrentes do acordo agora celebrado a nível europeu”.
O conselho da UE anunciou, esta quarta-feira, que o Parlamento Europeu e os Estados-membros chegara a um acordo político sobre uma vasta reforma na política de asilo e migração da UE.
Esta reforma prevê, entre outros aspetos, um controlo reforçado das chegadas de migrantes á UE, centros fechados perto das fronteiras para devolver mais rapidamente aqueles que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos estados sob pressão migratória.
O acordo ainda terá de ser formalizado e adotado antes das eleições europeias, a realizar pelos 27 países do bloco comunitário entre 6 e 9 de junho.