Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram, esta quarta-feira, a acordo, após vários meses de discussões, relativamente à reforma das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 com o objetivo de serem “equilibradas e realistas”.
Numa publicação, feita na rede social X, após uma reunião por videoconferência dos ministros europeus da tutela, Madrid informou que esta quarta-feira alcançou-se outro “marco histórico sob a presidência espanhola do Conselho da UE.”
“O Conselho chegou a acordo sobre um novo quadro de governação económica que assegura tanto a estabilidade como o crescimento” lê-se na publicação.
Depois deste acordo provisório, a presidência espanhola do Conselho da UE defende a estas novas regras “que são equilibradas, realistas e adequadas aos desafios atuais e futuros”.
A decisão desta quarta-feira surge após várias horas de discussão, em meados do mês de dezembro, num encontro dos governantes europeus da tutela, sobre a reforma do quadro de governação económica, sendo que este é um debate que se arrasta há vários meses relativo à retoma destas regras no próximo ano.
A posição surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de Covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.
Em causa está uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.
