A UEFA rejeitou, esta quinta-feira, que a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) valide a criação da Superliga de futebol, reconhecendo que aponta às lacunas nas autorizações de competições.
A entidade que gere o futebol europeu acredita que “esta decisão não significa um endosso ou validação da chamada ‘Superliga’” porém, acaba por destacar uma “lacuna existente no quadro de pré-autorizações da UEFA, um aspeto técnico reconhecido e já resolvido em junho de 2022”.
“A UEFA está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes”, acrescenta.
O TJUE considerou, esta quinta-feira, que a legislação europeia contraria a decisão, da FIFA e da UEFA, de proibir atletas e clubes de participarem em competições privadas, nomeadamente na Superliga, proposta a 18 de abril de 2021, por 12 clubes fundadores.
“A UEFA continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, assegurando que esta continua a servir os superiores interesses da sociedade. Vamos continuar a moldar o modelo desportivo europeu, em conjunto com as federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e parceiros”, esclarece a UEFA.
A decisão do TJUE considerou que a UEFA e a FIFA abusaram da “posição dominante” na sua ação contra a criação da controversa superliga de futebol. A decisão do órgão de justiça não permite recuso e deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo – A22 Sports Management e European Super League.
Em comunicado, o TJUE apontou que a decisão da FIFA e da UEFA de sujeitarem qualquer competição que surja à sua aprovação prévia é ilegal, assim como “proibir clubes e atletas de participarem nessas competições”. Contudo, o TJUE referiu que a decisão “não significa que competições como a Superliga tenham de ser necessariamente aprovadas”, advertindo que decisão está relacionada com o que a FIFA e a UEFA podem ou não fazer, em vez da legitimidade de um projeto específico.
