Para além deste novo Mundo em guerra, que a falta de memória voltou a criar, viveremos numa Terra em mudança.
Em 2022, na minha intervenção no Conselho Estratégico e de Relações Internacionais do IPDAL, de que faço parte com muita honra, evidenciava a importâncias das 20 eleições a realizar em 2024. Contudo, em face de todas as mudanças, afinal, serão, pelo menos, 57 eleições em 57 Países diferentes (16 na Europa, 8 na América, 19 em África, 12 na Ásia e 2 na Oceânia).
De todas estas, importará realçar as eleições Europeias, as Presidenciais nos Estados Unidos da América, na Rússia, na Indonésia, em Taiwan, na Venezuela, em Moçambique, na Guiné-Bissau, na Argélia, na África do Sul e, potencialmente, na Ucrânia. Mas, também, eleições Legislativas na Índia, no Reino Unido, na Áustria, no Irão, no Paquistão e eleições Municipais/Regionais na Turquia, na Polónia e na vizinha Espanha (Galiza, Catalunha e País Basco).
Este é o ano que nos espera. Certamente com muita mudança.
Posto isto, e por culpa própria, fechamos o ano de 2023 com a preparação de novas eleições Legislativas em Portugal. Vivemos o mês de Dezembro e viveremos o próximo mês de Janeiro pautados pela negociação dos “tachos e tachinhos”, ao invés, de nos focarmos no debate de ideias e em pessoas e líderes para o futuro de Portugal.
Infelizmente, continuamos a “navegar à vista” sem uma reflexão profunda do “estado do nosso Estado” e sem a compreensão da evidência de Portugal ter uma Estratégia Nacional, clara, mobilizadora e simples, sem medos ou subterfúgios.
Não pode ser. Precisamos de mais e de melhor. Precisamos de mudar.
Por isso, focado no futuro e no que considero ser simples e essencial, destaco 8 ideias e/ou políticas imediatas para 2024:
1. Defender, de uma vez por todas, as PESSOAS e, por isso, definir um quadro fiscal simples e duradouro, com um escalão de IRS único e isenção da TSU para rendimentos mensais até 1.500€ brutos (o que defino já há muito tempo como sendo “salário digno nacional”);
2. Defender as EMPRESAS, através da eliminação imediata do Pagamento por Conta e do Pagamento Especial por Conta, para garantir liquidez às empresas e capacidade aos Empresários (Hercúleos) Nacionais;
3. RENTABILIZAR e DECIDIR tendo em consideração as infraestruturas existentes, como é o caso do tema de um Segundo Aeroporto Internacional Nacional (ao invés de se falar sistematicamente de “novo Aeroporto de Lisboa” pois esse apenas servirá o interesse privado e a corrupção) de forma a promover o desenvolvimento e a reocupação territorial e a APOSTA firme na criação de rede ferroviária de alta velocidade Nacional (mas não nos cinjamos à opção de tecnologias com mais 40 anos como é o caso do TGV. É ridículo).;
4. PROTEGER PORTUGAL, assumindo, com clareza e sem medo, a reversão imediata da privatização da REN e definir o formato de futuras privatizações que sirvam o interesse Nacional. Vejamos: vender o negócio comercial poderá fazer todo sentido e ser preciso. Agora, vender o negócio comercial e incluir infraestruturas estratégicas que nem sequer são devidamente valorizadas e pagas no negócio, para além de estúpido (como bem nos ensinaram Dietrich Bonhoeffer e Carlo Cipolla) não protege nem beneficia Portugal.
5. VALORIZAR, MELHORAR e MAXIMIZAR as INSTITUIÇÕES e, por isso, o Ministério Público e a Magistratura. Devemos promover, transformar e fomentar a captação dos melhores alunos de direito para se juntarem à causa da defesa do Estado e da Causa Pública. E devemos garantir a TRANSPARÊNCIA e a SERIEDADE do Estado não permitindo mais que escritórios de advocacia privados participem na actividade legislativa e judicial, nem que tenhamos deputados ao serviço de interesses privados. Não pode ser e tem de acabar.
6. Actualizar as REGRAS, com a redefinição imediata de uma nova Lei Eleitoral e novos círculos uninominais (como tem sempre defendido José Ribeiro e Castro) para promovermos e garantirmos um melhor e adequado acesso das Pessoas à Política, mitigando a dependência exclusiva do acesso por via Partidos (pois como referia Friedrich Nietzsche “nos indivíduos, a insanidade é rara; mas em grupos, partidos nações e épocas, é a regra”);
7. DESBUROCRATIZAR para combater e tentarmos minimizar a corrupção instalada vigente. Defendo processos sumários e céleres para, pelo menos, crimes de corrupção, favorecimento ilícito e/ou de colarinho branco;e
8. TRANSPARÊNCIA na actuação do serviço público e na gestão do interesse público com os interesses privados sempre precisos e relevantes. Mas tendo sempre presente o discurso e a obra “The Was is a Racket” do Major General Smedley D. Butler de 1933.
Se começarmos com ideias concretas e objectivas, talvez, consigamos mudar e transformar Portugal.
Continuarmos na mesma pode agradar o status quo e a todos os que dele vivem e se servem, mas será, certamente, a destruição da nossa Sociedade e País.
Eu, tudo farei para que o sonho, em jeito de pesadelo, de Jerome K. Jerome em “A nova utopia” não se torne a nossa realidade.
Portugal merece mais. E os nossos filhos e netos também.
