O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves negou qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação da também arguida Manuela Sousa, no julgamento por prevaricação, que começou esta quinta-feira no Tribunal de Viana do Castelo.
“Da minha parte, o meu comportamento foi correto. Não houve nenhuma irregularidade. Da parte dos meus funcionários, em quem tenho confiança plena, o contrato de ajuste direto foi todo feito de acordo com o Direito. Foi tudo acautelado”, disse Miguel Alves, segundo a agência Lusa.
“Se cometi alguma irregularidade foi com a empresa [de Manuela Sousa]”, referiu, garantindo que nunca pagou qualquer serviço antes de ter assinado contrato em abril de 2015 com a empresa de Manuela Sousa, que à data dos factos usava o apelido Couto.
O Ministério Público (MP) imputa a Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro na sequência desta acusação, a violação das normas de contratação pública, ao ter acordado com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
