Uma escola forte, sede do saber e da cidadania, é uma pré-condição para uma democracia vibrante, para uma sociedade coesa e para uma economia próspera que gere mais empregos e oportunidades para todos.
A triste realidade dos últimos longos anos é que o ensino público entrou numa perigosa espiral de definhamento.
A escola, como elevador social, parou.
A carreira docente perdeu prestígio e atratividade.
Os currículos não estão adaptados às mudanças tectónicas do mundo contemporâneo e não preparam as gerações mais jovens para os desafios globais.
Se queremos ter viabilidade como país, se queremos dar um futuro às nossas gerações mais novas e de alguma forma garantir as reformas das gerações mais velhas, temos a obrigação moral de trabalhar para que a Escola em Portugal garanta igualdade de oportunidades à partida e, sem deixar ninguém para trás, assegure que cada aluno tem todas as condições para atingir o seu potencial e concretizar os seus sonhos.
A comunidade escolar e a escola pública são absolutamente essenciais para garantir mobilidade social positiva a todos os nossos concidadãos. Uma sociedade não se desenvolve se não dermos a todos igualdade de oportunidades e a escola pública é esse garante.
Na passada quarta-feira, dia 3 de janeiro, foi, finalmente, dado um passo, ao ter sido assinalado, na Escola Secundária da Amadora, com a presença do ainda primeiro-ministro, António Costa e demais membros do Governo, o arranque do Programa de Construção, Recuperação e Reabilitação das Escolas Públicas.
O Programa vai abranger 451 escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, num investimento total de 1730 milhões de euros até 2033, embora ainda só cerca de metade esteja garantido por fundos comunitários e esta tem até 2026 de ser concluída.
No âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação, a maioria das escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário passou, a partir de abril de 2022, para a competência dos municípios. Com o Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, o Governo assegura a 100% o financiamento da construção de novas infraestruturas escolares e da recuperação ou reabilitação de um conjunto de escolas cuja intervenção foi considerada prioritária, sem encargos para as autarquias.
Em Cascais, fomos uma vez mais pioneiros ao compreender bem a natureza e responsabilidade do serviço público. Não fomos condescendentes com a erosão dos pilares do Estado Social. Não assistimos impávidos à cristalização social e à morte da mobilidade ascensional, e, por isso, tivemos a capacidade de nos anteciparmos com investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento de recuperação, ampliação e de construção, quer de novos centros de saúde, quer com as intervenções de fundo em todas as escolas do concelho.
Porque aqui, no nosso território, ontem como hoje, acreditamos que uma educação de excelência é o caminho mais curto para um território tolerante, próspero, livre e humanista. Onde cada um é livre de seguir o seu próprio destino, não deixando ninguém para trás.
Com este investimento nacional, o orçamento municipal destinado à construção de novas escolas e ampliação e reabilitação de outras, pode agora ser aplicado em outras áreas prioritárias, como a Habitação.
