Foram publicados, esta terça-feira, dois documentos pelo Vaticano que alteram as normas sobre contratos públicos e gastos extraordinários na Santa Sé e seus dicastérios.
De acordo com Vatican News, uma das alterações estabelece um limite para gastos, e a administração do Vaticano deverá solicitar a aprovação da Secretaria para a Economia, desde que esses gastos sejam superiores a 150.000 euros. Se o valor for inferior, “a aprovação deixa de ser necessária”.
Além disso, o Papa Francisco visa “favorecer a transparência, o controle e a concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos”, para uma “aplicação mais eficaz” das normas.
Outras das alterações que surgem nos documentos estão relacionadas com o “uso sustentável dos fundos internos, a transparência do procedimento de adjudicação, bem como a “igualdade de tratamento e não discriminação dos licitadores” e à “promoção da concorrência eficaz , em particular por meio de medidas capazes de contrastar acordos ilícitos em matéria de concorrência e corrupção”.
